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16/12/2002 - 18h47

STJ indica amanhã responsável por investição de ministro

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) indica amanhã o relator que terá ''liberdade ampla'' de apuração para investigar um dos seus próprios integrantes, o ministro Vicente Leal de Araújo, acusado de supostamente conceder habeas corpus irregularmente para o traficante Leonardo Dias Mendonça.

O presidente do STJ, Nilson Naves, afirmou nesta segunda-feira, em Porto Alegre, que ''o Judiciário está passando por um momento difícil'', mas, ''em mais dias ou menos dias (o prazo para a finalização das apurações não está definido), o Brasil terá o resultado disso (das investigações)''.

Naves disse, também, que, entre suas atribuições investigativas ''amplas'', o relator a ser indicado amanhã, que será um outro ministro, poderá, por exemplo, recorrer à Polícia Federal para definir seu convencimento a respeito do caso. Poderão ser apurados documentos, ouvidas testemunhas e feitas diligências.

''Convivemos com instituições fortes. Nossas instituições estão se solidificando cada vez mais, e o Judiciário não fica atrás disso. Queremos que ela (a instituição Judiciário) fique mais forte ainda. Por isso, esses acontecimentos devem ser apurados, mas eles, por si só, não abalaM a solidez do STJ'', disse.

Naves afirmou que a abertura do procedimento administrativo ocorrerá ''a pedido do próprio ministro Vicente Leal''. O ministro investigado, porém, evitou ontem estar na inauguração do novo prédio do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, que funciona em Porto Alegre e tem competência sobre o Sul.

Araújo é citado a partir conversas telefônicas grampeadas na investigação ''Operação Diamante'', executada pela Polícia Federal, que trata do tráfico de armas e drogas. Também são suspeitos no mesmo caso os juízes federais Eustáquio Silveira e Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª Região.

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