Publicidade
Publicidade
03/09/2003
-
21h21
da Folha Online
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, permanece na penitenciária de Presidente Bernardes, em São Paulo, de acordo com decisão do ministro Jorge Scartezzini, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio, que queria evitar a transferência imediata do traficante. Scartezzini determinou ainda prazo de dez dias para que a Justiça de São Paulo envie informações sobre o caso para o STJ. Depois, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal para vista dos autos.
O Ministério Público do Rio afirmou, em seu recurso, que o retorno de Beira-Mar para o Estado poderia causar "grave risco de lesão à ordem pública e segurança coletiva", segundo o STJ.
Promotores de São Paulo também defendem a permanência do criminoso no Estado. Beira-Mar está preso no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes (589 km a oeste de São Paulo) desde o dia 6 de maio. A penitenciária é considerada uma das mais seguras do país e conta com um rigoroso regime disciplinar.
A autorização de transferência para o Rio foi concedida na última sexta-feira pelo juiz-corregedor Miguel Marques e Silva, de São Paulo, atendendo a pedido de um dos advogados do traficante.
Jogo de empurra
A guarda do traficante provoca um jogo de empurra entre o Rio de Janeiro e São Paulo. A Administração Penitenciária do Rio afirmou que não aceita o traficante de volta.
O secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, entrou ontem em contato com a secretaria do Rio, para verificar para qual presídio fluminense Beira-Mar seria levado.
Em resposta, o secretário da Administração Penitenciária Astério Pereira dos Santos, em ofício, afirmou que não receberá o preso por entender que "falece jurisdição" à decisão do juiz paulista, ou seja, que a decisão não seria válida para o Estado do Rio.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defende a remoção de Beira-Mar para o Rio. "A decisão foi da Justiça. E a Justiça não existe para ser questionada, e sim para ser cumprida", disse.
A permanência de Beira-Mar em São Paulo foi defendida pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "Foi uma decisão que tem que ser cumprida na medida do razoável, mas não foi uma decisão certa", disse.
Segundo Bastos, em Presidente Bernardes, o traficante está isolado e "fora de circulação".
Custódia
O traficante foi preso na Colômbia, em abril de 2001. Ele ficou um ano preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Depois, foi transferido para o presídio Bangu 1, na zona oeste do Rio.
Em fevereiro, após uma onda de violência atribuída pela polícia à facção Comando Vermelho, o Rio pediu apoio do governo federal para a remoção de Beira-Mar do Estado.
Ele foi transferido para Presidente Bernardes (SP), onde ficou 29 dias. Antes de voltar a São Paulo, em maio, Beira-Mar ficou preso durante 39 dias na Superintendência da Polícia Federal em Maceió (AL).
Leia mais
Sindicato diz que falta segurança em Bangu para receber Beira-Mar
Para secretário do Rio, decisão de transferência não tem validade
Decisão judicial se cumpre, diz Alckmin sobre Beira-Mar
STJ suspende transferência de Fernandinho Beira-Mar
Publicidade
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, permanece na penitenciária de Presidente Bernardes, em São Paulo, de acordo com decisão do ministro Jorge Scartezzini, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio, que queria evitar a transferência imediata do traficante. Scartezzini determinou ainda prazo de dez dias para que a Justiça de São Paulo envie informações sobre o caso para o STJ. Depois, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal para vista dos autos.
O Ministério Público do Rio afirmou, em seu recurso, que o retorno de Beira-Mar para o Estado poderia causar "grave risco de lesão à ordem pública e segurança coletiva", segundo o STJ.
Promotores de São Paulo também defendem a permanência do criminoso no Estado. Beira-Mar está preso no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes (589 km a oeste de São Paulo) desde o dia 6 de maio. A penitenciária é considerada uma das mais seguras do país e conta com um rigoroso regime disciplinar.
A autorização de transferência para o Rio foi concedida na última sexta-feira pelo juiz-corregedor Miguel Marques e Silva, de São Paulo, atendendo a pedido de um dos advogados do traficante.
Jogo de empurra
A guarda do traficante provoca um jogo de empurra entre o Rio de Janeiro e São Paulo. A Administração Penitenciária do Rio afirmou que não aceita o traficante de volta.
O secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, entrou ontem em contato com a secretaria do Rio, para verificar para qual presídio fluminense Beira-Mar seria levado.
Em resposta, o secretário da Administração Penitenciária Astério Pereira dos Santos, em ofício, afirmou que não receberá o preso por entender que "falece jurisdição" à decisão do juiz paulista, ou seja, que a decisão não seria válida para o Estado do Rio.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defende a remoção de Beira-Mar para o Rio. "A decisão foi da Justiça. E a Justiça não existe para ser questionada, e sim para ser cumprida", disse.
A permanência de Beira-Mar em São Paulo foi defendida pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "Foi uma decisão que tem que ser cumprida na medida do razoável, mas não foi uma decisão certa", disse.
Segundo Bastos, em Presidente Bernardes, o traficante está isolado e "fora de circulação".
Custódia
J.Gonçalves/Folha Imagem |
 |
| O traficante Beira-Mar |
Em fevereiro, após uma onda de violência atribuída pela polícia à facção Comando Vermelho, o Rio pediu apoio do governo federal para a remoção de Beira-Mar do Estado.
Ele foi transferido para Presidente Bernardes (SP), onde ficou 29 dias. Antes de voltar a São Paulo, em maio, Beira-Mar ficou preso durante 39 dias na Superintendência da Polícia Federal em Maceió (AL).
Leia mais
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Sem PM nas ruas, poucos comércios e ônibus voltam a funcionar em Vitória
- Sem-teto pede almoço, faz elogios e dá conselhos a Doria no centro de SP
- Ato contra aumento de tarifas termina em quebradeira e confusão no Paraná
- Doria madruga em fila de ônibus para avaliar linha e ouve reclamações
- Vídeos de moradores mostram violência em ruas do ES; veja imagens
+ Comentadas
- Alessandra Orofino: Uma coluna para Bolsonaro
- Abstinência não é a única solução, diz enfermeira que enfrentou cracolândia
+ EnviadasÍndice