Publicidade
Publicidade
17/12/2003
-
10h01
ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio
Um milhão de bebês nascidos no Brasil em 2002 não são reconhecidos como cidadãos porque deixaram de ser registrados. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do total de 3,5 milhões de nascidos vivos no ano passado, 24,4% não tinham certidão de nascimento, taxa considerada elevada, de acordo com a pesquisa Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira.
O IBGE, entretanto, ressalta que o número de bebês que não foram registrados pode cair para 800 mil devido ao prazo legal de 90 dias para o registro. Essa diferença de 200 mil bebês refere-se aos nascimentos ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro, ou seja, período no qual o prazo legal para o registro ainda é válido.
A falta de registro impede, por exemplo, o recebimento de benefícios do governo, como os oferecidos pelos programas sociais.
Mesmo a entrada em vigor no final de 1997 da lei que assegura a gratuidade dos registros de nascimentos no país, não houve diminuição significativa nos números dos que não tinham certidão de nascimento. Em 2001, este percentual era de 25,6%. No ano anterior, correspondia a 22,7%.
Registros
De acordo com o demógrafo da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE Celso Simões, a falta de informação é o principal fator para o baixo nível de registros de nascimentos.
Em 1999, quando foi realizada uma campanha nacional sobre a lei, aumentou a cobertura dos registros de nascimentos. Naquele ano, a taxa de nascidos não registrados em relação ao total de nascidos foi de 20,9%.
No entanto, com a interrupção da campanha, o número de nascidos não registrados subiu nos anos seguintes. Outro entrave é a precariedade do funcionamento do fundo de compensação dos cartórios, que tiveram perdas de receita com a lei que obriga o registro gratuito. Em muitos Estados, esse mecanismo não funciona, desestimulando o trabalho dos cartórios.
O IBGE apurou ainda o chamado registro tardio --aquele que é realizado após 90 dias do nascimento. Em 2002, os registros de nascimentos atrasados corresponderam a 29,9% do total de nascimentos. Nas regiões Norte e Nordeste, onde o desenvolvimento econômico-social é inferior que o resto do país, os percentuais de registro tardio são os mais elevados, de 60,7% e 45%, respectivamente.
A pesquisa Registro Civil contém dados sobre a totalidade de nascidos vivos, índice de casamentos, mortes e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de separações e divórcios declarados pelas Varas de Família ou Varas Cíveis.
Leia mais
Aumenta número de separações entre casados no país
Número de casamentos no país sofre ligeiro aumento
Violência é a maior causa de mortes entre os jovens
Mortes violentas aumentaram em todo o país em 2002, diz IBGE
Um milhão de crianças não foram registradas em 2002
Publicidade
da Folha Online, no Rio
Um milhão de bebês nascidos no Brasil em 2002 não são reconhecidos como cidadãos porque deixaram de ser registrados. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do total de 3,5 milhões de nascidos vivos no ano passado, 24,4% não tinham certidão de nascimento, taxa considerada elevada, de acordo com a pesquisa Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira.
O IBGE, entretanto, ressalta que o número de bebês que não foram registrados pode cair para 800 mil devido ao prazo legal de 90 dias para o registro. Essa diferença de 200 mil bebês refere-se aos nascimentos ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro, ou seja, período no qual o prazo legal para o registro ainda é válido.
A falta de registro impede, por exemplo, o recebimento de benefícios do governo, como os oferecidos pelos programas sociais.
Mesmo a entrada em vigor no final de 1997 da lei que assegura a gratuidade dos registros de nascimentos no país, não houve diminuição significativa nos números dos que não tinham certidão de nascimento. Em 2001, este percentual era de 25,6%. No ano anterior, correspondia a 22,7%.
Registros
De acordo com o demógrafo da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE Celso Simões, a falta de informação é o principal fator para o baixo nível de registros de nascimentos.
Em 1999, quando foi realizada uma campanha nacional sobre a lei, aumentou a cobertura dos registros de nascimentos. Naquele ano, a taxa de nascidos não registrados em relação ao total de nascidos foi de 20,9%.
No entanto, com a interrupção da campanha, o número de nascidos não registrados subiu nos anos seguintes. Outro entrave é a precariedade do funcionamento do fundo de compensação dos cartórios, que tiveram perdas de receita com a lei que obriga o registro gratuito. Em muitos Estados, esse mecanismo não funciona, desestimulando o trabalho dos cartórios.
O IBGE apurou ainda o chamado registro tardio --aquele que é realizado após 90 dias do nascimento. Em 2002, os registros de nascimentos atrasados corresponderam a 29,9% do total de nascimentos. Nas regiões Norte e Nordeste, onde o desenvolvimento econômico-social é inferior que o resto do país, os percentuais de registro tardio são os mais elevados, de 60,7% e 45%, respectivamente.
A pesquisa Registro Civil contém dados sobre a totalidade de nascidos vivos, índice de casamentos, mortes e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de separações e divórcios declarados pelas Varas de Família ou Varas Cíveis.
Leia mais
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Sem PM nas ruas, poucos comércios e ônibus voltam a funcionar em Vitória
- Sem-teto pede almoço, faz elogios e dá conselhos a Doria no centro de SP
- Ato contra aumento de tarifas termina em quebradeira e confusão no Paraná
- Doria madruga em fila de ônibus para avaliar linha e ouve reclamações
- Vídeos de moradores mostram violência em ruas do ES; veja imagens
+ Comentadas
- Alessandra Orofino: Uma coluna para Bolsonaro
- Abstinência não é a única solução, diz enfermeira que enfrentou cracolândia
+ EnviadasÍndice