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14/01/2004 - 13h03

Comandante de aeronave desacata PF ao ser "fichado" em Cumbica

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LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

O comandante de um vôo da American Airlines procedente de Miami foi detido nesta quarta-feira após reagir ao procedimento de identificação obrigatória no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica (Guarulhos).

Ele teria feito um gesto obsceno ao ser "fichado". Segundo informações da delegacia da Polícia Federal no aeroporto, outros tripulantes debocharam do procedimento e se recusaram a fazer a identificação. Todos foram levados para a delegacia. A Polícia Federal afirma que eles deverão retornar para os Estados Unidos.

A reportagem não conseguiu localizar a assessoria de imprensa da American Airlines, por telefone, para comentar o fato.

De acordo com a Polícia Federal, os passageiros da aeronave não resistiram ao procedimento de identificação.

"Fichamento"

A identificação de turistas norte-americanos foi determinada no início do mês pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal em Cuiabá (MT), a pedido do Ministério Público Federal.

A medida é baseada no princípio da reciprocidade, uma vez que a exigência também é aplicada quando brasileiros chegam aos Estados Unidos.

Na segunda-feira (12), o Tribunal Regional da 1ª Região acatou liminar da Prefeitura do Rio de Janeiro pedindo a suspensão do serviço. Porém, no mesmo dia, o governo federal publicou em edição extra do "Diário Oficial" da União uma portaria oficializando a identificação de estrangeiros que chegam ao país, dentro do princípio da reciprocidade.

A portaria informa que o procedimento será mantido até que um grupo interministerial defina regras para o controle da entrada de norte-americanos. O grupo tem um prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.

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