12/04/2004 - 18h52

Thomaz Bastos não descarta uso das Forças Armadas no Rio

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, admitiu nesta segunda-feira que o governo federal poderá usar as Forças Armadas para combater a violência e o crime organizado no Rio de Janeiro.

Bastos afirmou que manteve contato por duas vezes nesta segunda-feira com a governadora Rosinha Matheus (PMDB), e determinou o envio ao Rio do secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Fernando Corrêa, que participará nesta terça (13) de uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança.

"O governo federal tem compromisso sólido e firme com a ordem pública e não abre mão disso. Tomaremos todas as providências úteis e necessárias para manter a ordem", disse Bastos. Sobre o uso das Forças Armadas, o ministro disse que "esta posição não está absolutamente descartada".

Em 2002 e em 2003, o Exército realizou atividades de policiamento no Rio. No período, uma série de ações criminosas foi registrada. Durante as eleições de 2002, 11 mil homens do Exército foram às ruas.

Defesa

Quanto à possibilidade de decretação de estado de defesa, cogitada nesta segunda-feira pelo prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), o ministro disse que se a governadora achar que a medida é necessária, o governo federal não hesitará em tomá-la.

Bastos revelou que a Polícia Federal detectou, há cerca de 30 dias, a ameaça de alguma ação do tráfico na Rocinha. "Foi detectado um plano de se fazer o que se tornou uma guerra de quadrilhas".

O estado de defesa é um mecanismo previsto pela Constituição Federal para situações de exceção. Pelo artigo 136 da Carta, o Presidente da República pode decretá-lo para "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza."

A decretação de estado de defesa permite à autoridade restringir os direitos de reunião, o sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.

Ajuda

O ministro da Justiça anunciou a liberação de R$ 9 milhões de um pacote de R$ 20 milhões do Plano Nacional de Segurança Pública, destinado ao combate ao crime organizado no Rio.

Bastos disse que tem uma "profunda compaixão com a população do Rio", e disse esperar que a situação seja contornada o mais breve possível. "A população tem toda razão de estar indignada."

Confronto

Traficantes de drogas das favelas do Vidigal e da Rocinha estão em conflito desde a madrugada da última sexta-feira. Desde então, dez pessoas morreram por causa de confrontos entre traficantes e policiais.

Segundo a polícia, a origem do confronto é a disputa por pontos-de-venda drogas na Rocinha entre gangues rivais.

As polícias Civil e Militar reforçaram nesta segunda-feira a segurança na Rocinha. Cerca de 1.300 homens da Polícia Militar estão na localidade e vão atuar na região por tempo indeterminado, divididos em três turnos. Eles também realizarão operações nos acessos ao morro do Vidigal.

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