13/04/2004 - 18h28

Rio pede 4.000 homens das Forças Armadas para combater violência

ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio

O secretário da Segurança Pública do Rio, Anthony Garotinho, disse nesta terça-feira que a situação na favela da Rocinha (zona sul) está sob controle, mas que vai aceitar ajuda do governo federal para combater a violência. Ele pediu o envio de, ao menos, 4.000 homens das Forças Armadas para atuarem no cerco e no controle de áreas em conflito.

Garotinho esteve reunido com o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, que foi ao Rio por determinação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Corrêa disse não ser necessário o envio de tropas para ajudar no combate à criminalidade no Rio, mas afirmou que encaminhará o pedido de Garotinho às autoridades responsáveis. Ainda não há detalhes de como seria a colaboração do governo federal no combate à violência.

"Entendo que o Exército só deva ser empregado em última instância e acho que não seja necessário", disse Corrêa. Para ele, as Forças Armadas não são eficazes no combate ao crime.

Garotinho disse que a eventual participação dos militares não deve funcionar como solução definitiva no combate ao crime e à violência no Rio.

"Eu compreendo que esse não é o melhor caminho. Isso já foi feito antes e os resultados não foram bons. Mas há um oferecimento por parte do governo federal e apoio não se recusa. A governadora Rosinha aceita o oferecimento do governo federal para que tenhamos um apoio das força federais dentro de um plano que já havia sido elaborado pelo governo estadual.

Colaboração

Na segunda-feira (12), o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o governo federal estava disposto a colaborar com as Forças Armadas no Rio, caso a governadora Rosinha Matheus (PMDB) solicitasse, e caso fosse necessário.

"Houve um oferecimento do ministro e nós aceitamos. Nós apenas não podemos fazer uma desfeita ao governo federal", disse Garotinho.

A governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), disse nesta terça-feira que aceita a "cooperação" do Exército. "Eu quero é cooperação. Intervenção eu não aceito. Se for fazer intervenção, que faça em todas as capitais, porque o Rio não é o local mais violento do país", disse.

Em 2002 e em 2003, o Exército realizou atividades de policiamento no Rio. No período, uma série de ações criminosas foi registrada. Durante as eleições de 2002, 11 mil homens do Exército foram às ruas.

Forças Armadas

Segundo Garotinho, os 4.000 homens das Forças Armadas atuariam até a incorporação, pelo Estado do Rio, de 4.000 policiais que fizeram concurso, mas ainda não passaram por treinamento. Garotinho estima que a contratação ocorra até o final do ano.

As tropas atuariam nas áreas do Borel, complexo do Alemão, complexo São Carlos, Dendê, Jacarezinho, Mangueira, complexo da Maré e Metral.

A favela da Rocinha e o morro do Vidigal ficariam sob controle das polícias do Rio. A disputa pelo tráfico de drogas, envolvendo criminosos das duas localidades, deixaram, desde sexta-feira, dez pessoas mortas. Cerca de 1.300 policiais ocupam a Rocinha desde segunda-feira.

Garotinho afirma que a situação está sob controle. "A situação está totalmente sob controle da Polícia Militar do Estado do Rio."

Verba

O secretário da Segurança do Rio comentou o repasse de verba do governo federal ao Estado. Segundo ele, dos R$ 40 milhões acordados no ano passado para ajudar no equipamento das polícias no Rio e no combate à violência, apenas R$ 19 milhões foram liberados.

Segundo Garotinho, o dinheiro não chegou devido aos cortes feitos pelo governo federal, que afetou também a Segurança Pública. "Os projetos [de segurança no Rio] foram apresentados e aprovados."

Na segunda-feira (12), o ministro da Justiça anunciou a liberação de R$ 9 milhões do Plano Nacional de Segurança Pública, destinado ao combate ao crime organizado no Rio.

Estado de defesa

A decretação de estado de defesa foi cogitada pelo prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL). O ministro da Justiça disse na segunda-feira que o governo federal não hesitaria, caso a governadora achasse a medida necessária.

O estado de defesa é um mecanismo previsto pela Constituição Federal para situações de exceção. Pelo artigo 136 da Carta, o Presidente da República pode decretá-lo para "preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza."

A decretação de estado de defesa permite à autoridade restringir os direitos de reunião, o sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.

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