18/04/2006 - 10h15

Consumidor ganha se trocar milhas por bilhetes da Varig; veja dicas

KAREN CAMACHO
da Folha Online

Entidades de defesa do consumidor e até mesmo a própria Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) acreditam que o consumidor fica mais protegido em caso de paralisação da Varig se trocar milhas já acumuladas no programa Smiles por bilhetes com um trecho de viagem definido.

Segundo a Varig, 5,5 milhões de passageiros estão no seu programa de milhagem em todo o mundo. Boa parte dessas pessoas já têm um número suficiente de milhas para converter em passagens --vôos domésticos ou para países da América do Sul podem ser pagos com 10 mil milhas.

Associações de consumidores e a Anac entendem que, com o bilhete já nas mãos, é mais fácil embarcar por outra companhia ou reembolsar o valor da passagem em caso de paralisação.

A Varig, que negocia uma linha de crédito com fornecedores ou a venda da empresa para não parar, informou que seu programa de milhagens continua a funcionar e que "as milhas conquistadas pelos clientes estão sendo creditadas, sem qualquer interrupção".

A Anac, responsável por regular o mercado de transporte de passageiros, confirmou que não tem recebido queixas de consumidores que não conseguiram fazer a troca das milhas.

Mesmo com a passagem em mãos, entretanto, em caso de paralisação o consumidor ainda corre o risco de que outras companhias se recusem a assumir as passagens, como aconteceu com a Vasp semanas antes de sua falência ser decretada, por exemplo.

A Anac afirmou que não trabalha com a possibilidade de que os problemas enfrentados pelos passageiros da Vasp se repitam, mas informou que, se acontecer, fará o possível para acomodar os passageiros em aviões de outras companhias.

No caso das milhas, no entanto, há discussão sobre a obrigatoriedade de pagamento por parte de outra empresa. A tendência, entretanto, é de que o prejuízo seja assumido pelo consumidor.

O advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa Consumidor), Marcos Diegues, disse que o ideal é que o consumidor tenha a passagem. "Ele poderá tentar transferir para outra empresa. No caso de a Varig parar, tudo ficará muito mais difícil."

A diretora de programas especiais do Procon, Marli Sampaio, concorda com o colega. No entanto, ela acredita que as milhas devem ser reembolsadas, assim como as passagens, pela Varig ou pela empresa que assumir os vôos.

A diretora da associação de defesa de consumidores Pro Teste, Maria Inês Dolci, lembrou que, em caso de encerramento das atividades, o consumidor pode pedir o reembolso na Justiça. Mas ela lembra que esses compromissos serão os últimos a serem honrados pela empresa, que antes precisará pagar dívidas com o governo, funcionários e credores.

Na Justiça, o passageiro pode tentar conseguir o dinheiro de volta se entrar com ação no Juizado Especial Cível. Causas até 20 salários mínimos não precisam de advogados.

Atrasos e cancelamentos

Em caso de atrasos de vôos, de acordo com regulamentação da Anac, a empresa tem de arcar com acomodações ou alimentação do passageiro caso a decolagem não aconteça quatro horas após o horário definido.

Quando houver cancelamento do vôo, a empresa tem de reembolsar o valor da passagem e acomodar o passageiro em outro vôo.

Se o trecho é compartilhado com outra empresa, a passagem ou os pontos no programa de milhagem devem ser arcados por essa companhia.

Funcionários

Os 9.400 funcionários da Varig esperam por alternativas que possam salvar seus empregos. A última proposta do Sindicato dos Aeronautas foi transferir as rotas nacionais para outras empresas junto com a mão-de-obra, o que preservaria 4.000 empregos.

De acordo com o diretor de relações sindicais do sindicato, João Pedro Leite, o passivo trabalhista da empresa chega a R$ 200 milhões, envolvendo reajustes não aplicados e 13º salários que não foram pagos. A empresa também não teria honrado a terceira parte do salário de março. A Varig foi questionada sobre os números, mas não respondeu.

Aposentados

Já os funcionários aposentados da Varig que participam do Aerus (fundo de pensão dos funcionários de empresas aéreas) têm apenas o pagamento de maio garantido.

O fundo sofreu na semana passada intervenção do governo e os dois planos de previdência da Varig iniciaram processo de liquidação extrajudicial.

O interventor da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) no Aerus (fundo de pensão dos funcionários de companhias aéreas), Dionizio Erno Brentano, decidiu que apesar da liquidação os benefícios de aposentados e pensionistas serão pagos em maio de forma integral.

O Aerus não sabe, ainda, o que vai acontecer com os beneficiários a partir de junho ou se o valor a ser liquidado será suficiente para pagar aos beneficiários. O rombo do fundo é estimado em R$ 1,4 bilhão.

Os dois planos da Varig incluíam cerca de 15 mil funcionários da Varig --6.700 aposentados e pensionistas e 8.300 em fase de contribuição.

Leia mais

Entenda a crise que pode levar à paralisação da Varig

Fundo da Varig teve perda de R$ 1 bi por erro de gestão

Arrendadores de aeronaves da Varig pedem retomada de aviões

Para juiz, Varig ainda tem chance de recuperação

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a crise da Varig