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11/05/2006
-
11h31
da Folha Online
Leia a seguir a íntegra da nota divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério de Minas e Energia sobre a reunião de ontem entre Brasil e Bolívia para discutir a nacionalização das reservas bolivianas de gás e petróleo.
"Comunicado conjunto dos ministros de Minas e Energia do Brasil e de Hidrocarburos da Bolívia.
Os ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, e da YPFB, Jorge Alvarado, reuniram-se ontem em La Paz, no espírito da Declaração de Puerto Iguazú, para tratar de questões decorrentes do decreto DS 28701 de 1º de maio último.
O ministro de Minas e Energia do Brasil e o presidente da Petrobras reiteram seu absoluto respeito pelas decisões soberanas do governo e do povo bolivianos manifestadas no DS 28701 e expressam sua disposição de implementá-lo de acordo à normativa aplicável.
No âmbito das normativas complementares as partes concordaram em realizar reuniões em nível técnico, para tratar dos seguintes pontos:
- As condições para condução dos negócios durante a fase de transição;
- A definição de condições e contratos necessários para a produção do gás, e sua comercialização; e o processo de refino, inclusive mecanismos e formas de compensação negociada;
- As condições para assinatura dos contratos de produção.
Acordaram também criar uma comissão de alto nível, integrada por ambos os ministros e pelos presidentes da Petrobras e da YPFB. Ao mesmo tempo criou-se uma comissão técnica subdividida em três grupos de trabalho.
As partes concordaram ainda que a proposta de revisão de preços de gás seja tratada, de forma racional e eqüitativa, nos termos da Declaração de Puerto Iguazu, ao amparo dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural (GSA).
Os métodos de trabalho estabelecidos na reunião refletem o interesse em aprofundar o diálogo bilateral."
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Veja íntegra da nota do encontro entre Brasil e Bolívia sobre nacionalização
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Leia a seguir a íntegra da nota divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério de Minas e Energia sobre a reunião de ontem entre Brasil e Bolívia para discutir a nacionalização das reservas bolivianas de gás e petróleo.
"Comunicado conjunto dos ministros de Minas e Energia do Brasil e de Hidrocarburos da Bolívia.
Os ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, e da YPFB, Jorge Alvarado, reuniram-se ontem em La Paz, no espírito da Declaração de Puerto Iguazú, para tratar de questões decorrentes do decreto DS 28701 de 1º de maio último.
O ministro de Minas e Energia do Brasil e o presidente da Petrobras reiteram seu absoluto respeito pelas decisões soberanas do governo e do povo bolivianos manifestadas no DS 28701 e expressam sua disposição de implementá-lo de acordo à normativa aplicável.
No âmbito das normativas complementares as partes concordaram em realizar reuniões em nível técnico, para tratar dos seguintes pontos:
- As condições para condução dos negócios durante a fase de transição;
- A definição de condições e contratos necessários para a produção do gás, e sua comercialização; e o processo de refino, inclusive mecanismos e formas de compensação negociada;
- As condições para assinatura dos contratos de produção.
Acordaram também criar uma comissão de alto nível, integrada por ambos os ministros e pelos presidentes da Petrobras e da YPFB. Ao mesmo tempo criou-se uma comissão técnica subdividida em três grupos de trabalho.
As partes concordaram ainda que a proposta de revisão de preços de gás seja tratada, de forma racional e eqüitativa, nos termos da Declaração de Puerto Iguazu, ao amparo dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural (GSA).
Os métodos de trabalho estabelecidos na reunião refletem o interesse em aprofundar o diálogo bilateral."
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