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11/05/2006 - 13h33

Ministro espera que acordo prevaleça sobre declarações de Morales

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PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse nesta quinta-feira esperar que o acordo acertado ontem na Bolívia continue valendo, mesmo diante das novas declarações feitas hoje em Viena pelo presidente boliviano, Evo Morales.

"Espero que continue valendo o que está escrito na nota" disse Rondeau através de sua assessoria. O ministro se referiu ao comunicado conjunto divulgado ontem à noite na Bolívia e na manhã de hoje no Brasil, no qual ele e o ministro boliviano dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, se comprometeram a acertar pontos tais como as condições para conduzir os negócios durante a fase de transição e definir condições e contratos para a produção do gás e sua comercialização.

Morales disse hoje que a Petrobras operava de modo "ilegal" e "inconstitucional" na Bolívia e que os contratos firmados pela empresa no país foram negociados secretamente.

O presidente boliviano acrescentou que as empresas que operavam no setor petrolífero no país e que foram afetadas pela nacionalização das reservas de petróleo e gás natural, decretada no dia 1° deste mês, não terão direito a nenhuma indenização se já tiverem conseguido recuperar seus investimentos.

"Não há nenhum motivo para que pensemos em compensação", disse. "Se tivéssemos expropriado bens ou tecnologia teríamos de providenciar compensação, mas neste caso não estamos expropriando." Rondeau informou ainda que considera a missão à Bolívia vitoriosa porque trouxe finalmente a discussão para uma mesa de negociação técnica e para um comitê de alto nível.

Rondeau desembarcou no início da tarde de hoje em Brasília e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que também foi à Bolívia ontem na missão de negociação, seguiu para o Rio de Janeiro.

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