24/06/2006 - 11h33

Agência aprova compra da VarigLog e abre caminho para venda da Varig

da Folha Online

Em uma decisão que abre caminho para a venda da Varig, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu aprovar a compra da VarigLog, ex-subsidiária de transporte de cargas da própria Varig, pela Volo, empresa constituída pelo fundo norte-americano Matlin Patterson.

Segundo a assessoria de imprensa da Anac, diretores da agências estiveram reunidos até a madrugada de hoje para estudar o negócio e concluíram que a Volo conseguiu apresentar a documentação necessária para comprovar que foi respeitado o limite de 20% de participação estrangeira em empresas aéreas, conforme determina o Código Brasileiro de Aviação.

A decisão é importante também para a Varig porque abre caminho para que a Volo oficialize agora proposta de compra da maior empresa aérea brasileira em vôos internacionais.

Após a Justiça do Rio de Janeiro decidir invalidar o leilão da Varig realizado no último dia 8 e também a proposta de compra apresentada pelo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), a própria Justiça admite que a Volo aparece como única interessada em comprar a Varig.

A empresa ligada ao fundo americano informou a Justiça do Rio que teria interesse em injetar US$ 485 milhões na Varig em troca de 90% das ações da empresa aérea --outros 5% ficariam com funcionários e o restante com os credores. A Volo, no entanto, condicionou a oficialização dessa proposta à aprovação da compra da VarigLog.

A Justiça do Rio poderá agora realizar um novo leilão pela companhia. Caso a proposta da Volo seja vencedora, o dinheiro injetado (US$ 485 milhões) não seria utilizado para pagar as dívidas de cerca de R$ 7,9 bilhões da Varig com seus credores, mas para sanear a companhia e garantir a continuidade de suas operações.

Em abril a Volo apresentou proposta parecida pela Varig, que acabou descartada por credores. Na época a empresa prometia injetar US$ 400 milhões em troca de 95% da Varig.

A proposta não foi aceita porque os credores consideraram uma perda muito grande trocar a dívida de R$ 7,9 bilhões para receber por apenas 5% da nova empresa. Já os trabalhadores criticaram a Volo por planejar o corte de cerca de metade do quadro de pessoal da empresa aérea.

Com a rejeição da proposta do TGV pela Justiça e com o agravamento da crise da companhia aérea, entretanto, a proposta da Volo aparece agora como única solução para a continuidade dos vôos da empresa.

A Varig tem cancelado mais de cem vôos por dia e anunciou nesta semana o corte temporário de 50% das linhas internacionais e 30% das nacionais.

Além disso, a BR Distribuidora só garante o fornecimento de combustível para a Varig até segunda, a Infraero planeja impedir a decolagem de aviões se a empresa não repassar as taxas de embarque à vista a partir do dia 1º e a Justiça de Nova York pode determinar a apreensão de metade dos aviões da Varig nesta semana.

Críticas do setor aéreo

A proposta da Volo foi aprovada pela Anac apesar das críticas do setor aéreo brasileiro. O diretor de Relações Governamentais do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), Anchieta Hélcias, disse ontem que seria "fruto de pressão política" aprovar o negócio.

"Arromba a porta da lei que regulamenta o capital estrangeiro nas companhias", disse ele, que entrou na Justiça, em nome da entidade, exigindo que a Volo apresentasse toda a documentação demonstrando que seu capital é nacional, não apenas da Matlin Patterson.

A Anac, entretanto, afirma que todos os documentos necessários foram apresentados. "A decisão da diretoria ocorreu depois de exaustivos estudos da equipe técnica ligada as áreas da Procuradoria da Anac e da Superintendência de Serviços Aéreos", afirma a agência em nota.

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