02/03/2007 - 12h12

Serra pede a Lula para transferir porto de Santos para governo de SP

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governador José Serra (PSDB) quer que a União passe o Porto de Santos para aos mãos do Estado, que assumiria a administração das atividades, mas não a dívida estimada em R$ 800 milhões.

"Precisa melhorar. É o maior porto do Brasil. É importante para São Paulo, mas também para o país", disse.

A proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira. Outras duas demandas também foram expostas: a estadualização da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo) e a volta de parte da área do Campo de Marte, na capital paulista, para a prefeitura.

O governador reclama que a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o porto, não tem recursos para fazer a dragagem necessária (400 mil m3), o estacionamento não é adequado e que a usina própria (Itatinga) não consegue gerar energia suficiente.

Na proposta de Serra, o porto seria estadualizado, mas a administração teria a participação da União e dos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão.

De acordo com a apresentação, a receita (sem impostos e custeios) é de R$ 170 milhões e as despesas (juros e ações na Justiça) de R$ 270 milhões. Para assumir a administração, o Estado não assumiria a dívida de R$ 800 milhões (R$ 300 milhões de provisões de dívidas trabalhistas e R$ 500 milhões do Refis).

A alegação para a estadualização da Ceagesp é que o Ministério da Agricultura não consegue administrar a central de armazéns. Já sobre o Campo de Marte, ele quer que a Aeronáutica passe parte da área para a Prefeitura de São Paulo que construiria no local uma área de lazer e um centro de convenções.

Serra disse que não conversou com o presidente sobre apoio ao PAC (Programa para Aceleração do Crescimento) e sobre reforma tributária.

Na próxima semana, o presidente recebe todos os governadores e deve discutir esses dois temas.

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