06/03/2007 - 16h29

Governadores só aceitam reforma tributária com partilha da CPMF

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Os governadores que se reuniram hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só aceitam apoiar uma proposta de reforma tributária se o governo dividir com Estados receitas federais como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).

De acordo com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), os governadores entendem que há uma impossibilidade de caixa da União neste momento. Ele acredita, no entanto, que será necessária uma repartição de receitas para avançar na reforma tributária.

"Ficou claro no instante em que o assunto foi colocado em discussão que só haverá avanços na reforma tributária com a discussão da repartição das contribuições", disse ele se referindo à CPMF e a Cide (Contribuição sobre Intervenção do Direito Econômico).

O ministro Guido Mantega (Fazenda) minimizou a pressão dos governadores e afirmou que com a reforma tributária será instituído um imposto nacional, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que já partilharia receitas.

Esse IVA irá unificar impostos e contribuições. Haveria um IVA federal e outro IVA estadual --este englobaria também impostos municipais.

O governo federal optou por não apresentar uma proposta fechada da reforma tributária na reunião com os governadores. Apenas foram colocados os pontos que deverão avançar mais rapidamente nas discussões.

Entre esses pontos estão a escrituração eletrônica com a integração das bases de dados da Super-Receita com as secretarias de Fazenda estaduais e a nota fiscal eletrônica. Para acabar com a guerra fiscal, será proposta um fundo de desenvolvimento regional.

A unificação dos tributos por meio do IVA seria a última parte da reforma.

Todas as propostas serão estudadas no âmbito do Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda de todos os Estados.

O presidente Lula conseguiu reunir todos os governadores na reunião realizada hoje na granja do Torto, em Brasília. Lula não falou após o encontro.

Leia mais

Tensão nos mercados dá trégua e Bovespa tem forte alta

Porsche planeja aumentar participação na Volkswagen

São Paulo e Rio sobem em ranking de cidades mais caras

TIM tem prejuízo de R$ 302 milhões em 2006

Brasil Ecodiesel registra prejuízo de R$ 38 milhões em 2006

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a reforma tributária