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24/09/2007 - 17h37

Bush pede que Congresso impeça falta de dinheiro ao governo

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da Folha Online

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pediu nesta segunda-feira ao Congresso que impeça o "fechamento" do governo Federal por falta de dinheiro e, para isso, pediu que seja aprovada, pelo menos, uma lei que permita temporariamente a continuidade no gasto público.

O Congresso e Bush mantêm fortes diferenças sobre o orçamento fiscal para o ano de 2008, que nos EUA começa no dia 1º de outubro.

Se não for aprovado o orçamento, o governo Federal deixa de funcionar por falta de fundos --como já aconteceu durante a Presidência de Bill Clinton-- e isso é o que Bush deseja evitar.

No entanto, o presidente, em uma declaração na Casa Branca, lembrou hoje que tem autoridade constitucional para vetar as despesas que considerar excessivas.

"Falta apenas uma semana para que termine o período fiscal e o Congresso não aprovou uma só das doze leis de alocação de fundos para as operações do governo federal", disse Bush.

O presidente enviou ao Congresso em fevereiro um orçamento no valor de US$ 2,9 trilhões, e hoje assegurou que, com este plano, será possível que o governo federal volte a apresentar superávit fiscal em 2012.

"O Congresso escolheu um rumo diferente", disse Bush. "Os democratas pedem dinheiro para despesas adicionais no valor de US$ 22 bilhões".

"O presidente tem autoridade para rejeitar as despesas imprudentes", acrescentou.

Os democratas, que recuperaram a maioria em ambas as câmaras do Congresso após as eleições de novembro de 2006, não têm, no entanto, a maioria suficiente para aprovar leis que sejam imunes ao veto presidencial.

Se o Congresso não aprovar antes do dia 30 de setembro um novo orçamento que Bush aceite e promulgue, tecnicamente o governo federal deverá cessar suas funções por falta de autorização legal para pagar suas despesas.

Não é a primeira vez que isto ocorre nos Estados Unidos, e o Congresso em situações parecidas aprovou uma resolução de continuação de despesas que permite que as agências do governo mantenham seu funcionamento ao nível de despesas aprovado no período fiscal anterior.

Mas Bush exigiu hoje que o Congresso envie para ele uma resolução de continuação de despesas limpa, isto é, sem o agregado de despesas que o presidente considera que tem de vetar.

Suspensão de bônus

Na última sexta-feira, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a suspensão temporária da venda de alguns dos bônus de governos estaduais e locais para impedir que a dívida pública ultrapasse o limite legal de US$ 8,965 trilhões.

O Tesouro anunciou que a venda desses títulos, usados para arrecadar fundos para investimentos a curto prazo, será suspensa nesta quinta-feira.

Esta é a primeira medida tomada pelo governo federal dos EUA para evitar chegar ao teto da dívida --o que deve acontecer no dia 1º de outubro-- enquanto o Congresso debate o aumento desse limite.

O secretário do Tesouro, Henry Paulson, também pediu ao Congresso, na última quarta-feira, para elevar o teto e alertou que a incerteza sobre o tema aumentaria a volatilidade nos mercados.

Em mensagem ao senador democrata Robert Byrd, Paulson pediu ao Senado para aumentar o limite da dívida "tão cedo quanto possível".

A Câmara de Representantes já aprovou um aumento de US$ 850 bilhões, o que elevaria o limite até US$ 9,815 trilhões.

Com informações da Efe, em Washington

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