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Governo leiloa hoje primeira usina do complexo do rio Madeira
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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
A usina de Santo Antônio, no rio Madeira, será leiloada nesta segunda-feira (10). Três consórcios estão na disputa, mas a expectativa no governo é que o preço final não fique muito abaixo dos R$ 122/ MWh definidos como teto. Ganha a empresa que oferecer o menor preço.
Depois de muitas negociações entre as subsidiárias do grupo Eletrobrás e grupos privados, apenas três consórcios se inscreveram para participar do leilão.
O consórcio Ceisa --do qual participam Camargo Corrêa, com participação de 0,9%, Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), com 49%, a CPFL Energia, (25,05%), e a espanhola Endesa (25,05%)--, o Madeira Energia --Odebrecht (17,6%), Construtora Norberto Odebrecht (1%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%), Furnas Centrais Elétricas (39%) e um fundo de investimentos formado por Banif e Santander (20%)--, e CESB --Suez (51%) e Eletrobrás (49%).
A expectativa era de que participasse um quarto consórcio formado por Eletronorte e Alusa. De acordo com o governo, as duas empresas não conseguiram chegar a uma proposta considerada competitiva e desistiram de participar da disputa.
Preço
O governo calcula que a construção da usina custará R$ 9,5 bilhões. Inicialmente, a previsão era de que os custos seriam de R$ 12,5 bilhões, o que elevaria o preço da tarifa cobrada pela energia para R$ 170/MWh. O TCU (Tribunal de Contas da União) fez recomendações para que o governo cortasse custos em equipamentos e construção, mas só parte das sugestões foi seguida.
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, declarou na semana passada não esperar um grande deságio no leilão. Ele explicou que os custos e expectativas de investimentos previstos para a usina já foram enxugados, o que diminui a margem de redução por parte das empresas.
Leilão
O leilão foi organizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a partir de diretrizes traçadas pelo Ministério de Minas e Energia. Foi o ministério que estabeleceu, por exemplo, o preço-teto e a quantidade de energia vendida ao mercado livre (grandes consumidores de energia elétrica como indústrias e supermercados), que será de até 30% do total da usina.
A realização do leilão custará R$ 1,4 milhão, que será divido entre os consórcios e as distribuidoras que comprarão a energia. Os custos são principalmente com a rede de informática, compra de microcomputadores e a infra-estrutura da licitação.
Os representantes dos consórcios ficarão em salas isoladas e não poderão levar celulares, computadores ou pagers. O leilão terá três fases. Na primeira, cada consórcio apresenta um lance de valor inferior ao teto. Caso haja uma diferença de até 5% entre a menor oferta e as outras, o leilão terá uma segunda fase.
Nessa fase, o valor dos lances será gerado pelo sistema. Com o valor na tela do computador, cada consórcio tem que informar se concorda ou não com a oferta até que reste apenas um consórcio. Se todos desistirem, o leilão vai para a terceira fase na qual vence a empresa que fizer a menor oferta.
A usina de Santo Antônio será construída em Rondônia e terá capacidade para gerar 3.150 MW. A usina começará a gerar energia em 2012 mas a última das 44 turbinas que serão instaladas só entrará em operação em 2016.
O complexo do rio Madeira é considerado prioritário pelo governo e foi incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A previsão é de que até julho do ano que vem seja feita a licitação da usina de Jirau, segunda do complexo.
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