Brasil não está aberto para negociar Tratado de Itaipu, sinaliza Dilma

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta quarta-feira, em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que o Tratado de Itaipu não é " passível de negociação". O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, tem declarado que acha o preço da energia pago ao país pelo Brasil muito baixo.

"O Tratado de Itaipu, do ponto de vista do governo, é algo que não é passível de negociação nesse momento. Não há disposição em negociar nenhum tipo de tratado desse tipo. Agora, o governo está aberto a fazer outro tipo de negociação com o Paraguai. O tratado é absolutamente correto", afirmou a ministra.

Ontem, o diretor do departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, João Luiz Pereira Pinto, disse que a discussão do tratado de Itaipu não está em questão.

Itaipu pertence ao dois países em partes iguais. Pelo contrato de 1973, cada um tem direito a 50% da energia produzida. Caso uma das partes não use toda a cota, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.

Como o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% dessa energia --o que atende 95% da demanda do país--, o restante é vendido ao Brasil --no total, 20% da energia elétrica usada por aqui vem de Itaipu.

Hoje, o Brasil paga US$ 45,31/MWh (cerca de R$ 75) pela energia vendida pelo Paraguai, o que se aproxima dos preços cobrados no país. Para cada MWh pago pela energia de Itaipu, R$ 42,5 vai para despesas da própria usina e para o pagamento da dívida da Eletrobrás com credores, feitas à época da construção da usina. No ano passado, a venda de energia da usina rendeu ao Paraguai US$ 340 milhões.

Apagão

No depoimento, Dilma assegurou ainda que não haverá apagão energético no país em conseqüência da falta de energia até 2010 --último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não garantiu que, depois desse período, o país esteja com energia suficiente para evitar novos apagões.

"Quem diz que vai haver apagão no Brasil, isso não tem ocorrido. Esse ano, asseguraram que ia ter apagão. Não houve apagão, e não foi só porque começou a chover", disse ao mencionar que as obras em execução pelo governo vão garantir suprimento energético nos próximos anos.

Segundo a ministra, o Brasil pode "crescer tranqüilo" porque não há hipótese de racionamento energético em curto prazo. "Uma parte da energia amortizada vai ter um preço menor daqui para frente. O governo tem conseguido modificar fundamentalmente o perfil da energia elétrica no Brasil."