13/01/2005 - 10h22

Governo pode abdicar do Enem para conceder bolsas

LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S. Paulo

O ministro Tarso Genro (Educação) afirmou na quarta-feira que poderá utilizar as notas que os estudantes tiveram durante o ensino médio para preencher as 16.575 bolsas nas universidades particulares que ainda não foram ocupadas no Prouni (Programa Universidade para Todos). Com a medida, o governo abdicará da pontuação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que era um dos critérios para a seleção dos candidatos.

Segundo Tarso, "o Enem provavelmente esgotará o seu potencial de ingresso nessa terceira fase". Uma das alternativas, portanto, será dispensar a nota do exame para que outros estudantes possam concorrer às bolsas. "Podemos dispensar o Enem e verificar o currículo de notas obtidas pelo aluno."

Outra solução será remanejar as vagas para cursos de licenciatura ou utilizá-las para a formação "necessária para o desenvolvimento regional".

O Prouni oferece neste semestre 112 mil bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em universidades particulares, que, em troca, têm isenção de impostos. Ontem, o governo iniciou a terceira etapa de inscrições para tentar preencher todas as vagas. Restam 6.441 bolsas integrais e 10.134 parciais.

A cada nova etapa, o ministério tem oferecido um atrativo. Na primeira, somente poderia se candidatar quem tivesse feito o Enem de 2004; na segunda, o critério foi ampliado para os exames de 2002 e 2003, a medida permitiu que universitários também concorressem ao benefício; na atual etapa de inscrição, o governo anunciou que quem receber bolsas parciais poderá participar do Fies, programa que financia em até 70% as mensalidades. Além dos critérios fixados pelo governo, as universidades poderão ainda aplicar exames de seleção próprios.

Há uma expectativa para uma quarta etapa: "Se não preencher [na fase atual], nós vamos preencher. Não vamos permitir que as vagas fiquem disponíveis", disse o ministro. Segundo ele, um dos principais motivos para a sobra de vaga é que os candidatos não alcançaram a nota mínima exigida (45 pontos no Enem). Ao todo, 367 mil pessoas se inscreveram para as bolsas. A nota média de admissão ficou em 61,3.

Podem concorrer alunos vindos de escola pública ou bolsistas da rede privada e com renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 780).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira a lei que cria oficialmente o Prouni, que até então era regulamentado por medida provisória.

O maior número de bolsas no Prouni foi oferecido para os cursos de direito (6.041 integrais e 2.099 parciais). Ele vem seguido das engenharias (2.552 integrais e 757 parciais), de medicina (713 integrais e 197 parciais) e de odontologia (393 integrais e 118 parciais).

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