Cúpula dos direitos autorais delineia ações contra a pirataria nos EUA

A cúpula mundial dos detentores de direitos autorais se reuniu na quarta-feira (10), a fim de pensar em fórmulas que reduzam a constante violação à propriedade intelectual e que permitam aos artistas maior controle sobre suas criações.

Um dos temas discutidos pelos participantes do evento, que atrai pessoas de mais de cem nações, será o caso da França --primeiro país a aprovar uma lei destinada a combater a pirataria de produtos culturais na internet.

	Lee Jae-Won -24.out.08/Reuters
	Sala de exibição música digital; cúpula dos direitos autorais se reúne para combinar ações contra a pirataria

Esta lei permite às autoridades cortar o acesso à rede dos "piratas reincidentes", aqueles que, após dois avisos prévios, continuam trocando arquivos com conteúdo protegido.

Eduardo "Teddy" Bautista, presidente do conselho diretor da Sociedade Geral de Autores e Editores (SGAE) da Espanha, defendeu este tipo de punição. Segundo ele, isso deve ser acompanhado de uma campanha de conscientização.

"O grande tema desta conferência é que os conteúdos culturais são um elemento-chave na construção da sociedade do conhecimento, mas os que os desenvolvem não podem ficar sem uma participação no negócio", declarou Bautista.

Guillermo Ocampo, diretor da Sociedade Argentina de Autores e Compositores de Música (Sadaic), lamentou a resistência dos legisladores argentinos em adotar medidas para proteger aos autores. "Isto torna difícil combater um problema que continua crescendo", afirmou.

Para Ocampo, os provedores de internet deveriam responder pelos direitos autorais e de propriedade intelectual que são violados, quando há uso ilícito por meio dos serviços que oferecem.

Já Patrick Rackow, presidente da Academia Britânica de Compositores, que reúne mais de 2.000 artistas, admitiu que esta é uma batalha difícil de travar.

"Muita gente associa os direitos autorais aos grandes interesses corporativos e, portanto, não gostam do tema", disse Rackow. Para ele, os internautas não se importam em copiar arquivos, porque, na cabeça deles, por trás dos produtos existem grandes empresas.

Na opinião Rackow, é preciso ligar os direitos autorais e de propriedade intelectual ao trabalho de criação. Para isso, ele sugere campanhas com artistas jovens que deixem claro que o futuro deles depende da receita obtida com a venda de suas obras.

Robin Gibb, do extinto Bee Gees, acha que o direito autoral é "um direito moral". "Quando eu e meus irmãos começamos, não pensávamos no dinheiro. Mas, mas mesmo assim, se você cria algo, isto te pertence e você merece que paguem por isso. Não é um presente", disse o artista.

O músico observou que, na Europa, as coisas avançam nesta direção --o que não acontece nos EUA, onde as leis não necessariamente beneficiam os autores.

Alejandro Guarello, presidente da Sociedade Chilena do Direito Autoral (SCD), disse que em seu país não existe pressão crescente para que a legislação seja igual à americana.

Para o representante da SCD, um dos problemas dos EUA é que "não necessariamente o criador é reconhecido".

"Quem é reconhecido é o titular do direito", informa. "Isto significa que, se uma pessoa que não registrou sua música está em um pub cantando, e o representante de uma companhia a compra, o autor perde todo o poder. Porque nos EUA quem importa é aquele que detém o direito".