19/03/2007 - 16h11

Ex-vice de Saddam será enforcado amanhã no Iraque

da Folha Online

No mesmo dia em que a invasão americana ao Iraque completa quatro anos, será enforcado no país o ex-vice-presidente iraquiano, Taha Yassin Ramadan, condenado por crimes contra a humanidade. A pena de morte contra o ex-colaborador do ditador Saddam Hussein será efetuada na madrugada desta terça-feira, de acordo com fontes judiciais.

Efe

Justiça confirma pena de morte do ex-vice-presidente Taha Yassin Ramadan

Badia Aref, advogado que representa o ex-vice-premiê Tareq Aziz --que enfrenta acusações semelhantes às de Ramadan-- afirmou que a família do ex-vice-presidente pediu a ele que apelasse ao presidente iraquiano, Jalal Talabani, para impedir a execução.

"A execução não é legal nem correta", afirmou Aref. Segundo o advogado, deveria haver um período de 30 dias entre a sentença final e a execução.

A sentença de Ramadan foi confirmada pelo tribunal de apelações do Iraque na última semana.

Condenação

Ramadan foi inicialmente sentenciado à prisão perpétua em novembro de 2006 por envolvimento na morte de xiitas em Dujail. Ele foi considerado culpado por participar da detenção, tortura e morte sistemática de 148 homens, mulheres e crianças de Dujail em 1982, após um atentado fracassado contra o ditador Saddam Hussein.

Saddam Hussein e dois co-acusados também foram condenados à morte pelo caso Dujail. Saddam foi executado em 30 de dezembro e os dois co-acusados, em janeiro.

No dia 26 de dezembro, a Câmara de Apelações ordenou o envio do caso Ramadan ao Tribunal Penal Supremo, solicitando uma sentença mais dura, por considerar que o veredicto havia sido muito clemente. A condenação à morte foi determinada em fevereiro.

Em todos os julgamentos, Ramadan continuou a alegar inocência, dizendo que suas funções eram limitadas a assuntos econômicos, e não de segurança.

Ramadan

Apesar de o presidente do Iraque normalmente possuir o poder para impedir a execução de condenados à morte, a promotoria e o governo afirmam que ele não tem poder de veto para impedir a execução de culpados por crimes contra a humanidade.

Nascido em uma família de camponeses na região de Mossul (nordeste) no final dos anos 1930, Ramadan trabalhou em um banco antes de se unir ao partido Baath, de Saddam, em 1956. Em 1968, ele participou do golpe que levou o Baath de volta ao poder.

Em 1970, Ramadan liderou uma corte revolucionária que executou 44 oficiais por planejarem um golpe contra o regime.

O ex-vice-presidente foi capturado em Mossul em agosto de 2003 por lutadores iraquianos de origem curda que o entregaram para as forças americanas.

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch questionou a justiça do julgamento contra Ramadan. De acordo com o grupo, há poucas provas que ligam o ex-vice-presidente às matanças em Dujail.

A chefe de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Louise Arbour, que tentou sem sucesso impedir as execuções de Saddam e de seus aliados, também pediu a Bagdá que poupe a vida de Ramadan, afirmando que uma sentença de morte viola leis internacionais.

Com agências internacionais

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