25/03/2007 - 11h49

UE busca saída para crise constitucional em aniversário do bloco

da Folha Online

Líderes da União Européia (UE) celebraram neste final de semana em Berlim meio século do Tratado de Roma, que deu origem à Comunidade Econômica Européia e foi o embrião do atual bloco, em meio a apelos para uma solução para a crise que, há dois anos, ameaça a unidade dos países-membros.

O impasse se refere à Constituição da UE, que foi rejeitada em 2005 por franceses e holandeses e paralisou avanços do bloco. "Estagnação significa regressão", afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel, que ocupa a Presidência rotativa da UE, hoje em Berlim.

Efe

Líderes europeus foram a Berlim celebrar aniversário do Tratado de Roma

Merkel usou as celebrações deste domingo na Alemanha para promover a aceitação de um novo Tratado da UE, que ela pretende implantar até 2009. O acordo pretende substituir a fracassada Constituição da UE e acabar com o impasse.

A chanceler expressou esperanças de que o bloco possa organizar uma conferência intergovernamental sobre o novo tratado antes de junho, quando acaba seu mandato na Presidência da UE, para que um acordo possa ser alcançado.

"Todos concordamos que a UE, da forma como está organizada hoje, não é suficientemente capaz de agir", disse Merkel ao final de uma entrevista coletiva.

Constituição

Os líderes europeus se mostraram divididos com relação ao que consideram que deve ser mantido da antiga proposta de Constituição européia no novo tratado.

A Alemanha e a Itália querem preservar grande parte da estrutura do texto original. O premiê Italiano Romano Prodi afirmou que já há uma "base muito sólida" sobre a qual a união pode ser construída.

Já o governo holandês quer que o novo tratado seja "em conteúdo, alcance e nome" bastante diferente da proposta original.

Poloneses, tchecos e britânicos também expressaram sua insatisfação com a idéia de maior transferência de poder das capitais nacionais para a sede da UE, como propõe o tratado.

De toda forma negociações concretas avançarão muito pouco antes da eleição presidencial da França, que será realizada em Abril.

Declaração de Berlim

Junto ao presidente da CE (Comissão Européia), José Manuel Durão Barroso, e o do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, Merkel assinou hoje, em ato solene, a Declaração de Berlim, na qual se definem princípios, valores, objetivos e metas da UE.

Eckehard Schultz/AP

Texto da Declaração de Berlim evitou falar em "Constituição" para evitar impasse

Um reflexo das divisões, a Declaração de Berlim --um texto que marca os 50 anos do Tratado de Roma-- não incluiu a palavra "Constituição".

Em vez disso, os 27 presidentes e primeiros-ministros europeus que foram a Berlim para celebrar o aniversário do bloco se comprometeram apenas a colocar a UE em "renovada base comum" antes que seus 490 milhões de cidadãos elejam o novo Parlamento em meados de 2009.

Apesar das críticas, os líderes europeus estão cientes da necessidade de rever a UE, que cresceu de seis membros originais em 1957 para 27 hoje, além de ultrapassar seu papel original de promover a cooperação econômica para chegar a um bloco integrado de moeda compartilhada, fronteiras comuns e cooperação em áreas como ambiente e imigração.

Com Associated Press

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