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25/03/2007 - 13h11

Declaração de Berlim reflete divergências da União Européia

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da Folha Online

Líderes da União Européia (UE) celebraram neste final de semana em Berlim meio século do Tratado de Roma, que deu origem à Comunidade Econômica Européia e foi o embrião do atual bloco. A festa ocorreu em meio a apelos para uma solução para a crise que ameaça a unidade do bloco após o fracasso da Constituição Européia.

Eckehard Schultz/AP
Texto da Declaração de Berlim evitou falar em "Constituição" para driblar impasse
Texto da Declaração de Berlim evitou falar em "Constituição" para driblar impasse
A Declaração de Berlim, divulgada neste domingo para marcar a celebração, reflete as profundas divergências entre os países-membros.

Assinada neste domingo pela chanceler alemã, Angela Merkel, que ocupa a Presidência rotativa da UE, pelo presidente da CE (Comissão Européia), José Manuel Durão Barroso, e pelo presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, a declaração define princípios, valores, objetivos e metas da UE --mas evita a palavra mais discutida pelos líderes europeus: constituição.

Desde que o texto da Constituição foi rejeitado, em 2005, em referendos na França e na Holanda, uma crise institucional paralisou avanços do bloco. "Estagnação significa regressão", afirmou Merkel hoje, em uma tentativa de promover as negociações sobre um novo texto.

Merkel usou as celebrações para defender a aceitação de um novo Tratado da UE, que ela pretende implantar até 2009. O acordo pretende substituir a fracassada Constituição e acabar com o impasse.

Divisão

Apesar dos esforços, os líderes europeus se mostraram divididos com relação ao que consideram que deve ser mantido da antiga proposta de Constituição européia no novo tratado.

Michael Sohn/AP
Angela Merkel tentou promover a aceitação do Tratado da UE durante a celebração
Angela Merkel tentou promover a aceitação do Tratado da UE durante a celebração
A Alemanha e a Itália querem preservar grande parte da estrutura do texto original. O premiê Italiano Romano Prodi afirmou que já há uma "base muito sólida" sobre a qual a união pode ser construída.

Já o governo holandês quer que o novo tratado seja "em conteúdo, alcance e nome" bastante diferente da proposta original.

Poloneses, tchecos e britânicos também expressaram sua insatisfação com a idéia de maior transferência de poder das capitais nacionais para a sede da UE, como propõe o tratado.

Negociações

Em meio às divergências, negociações concretas sobre o status constitucional da UE avançarão muito pouco antes da eleição presidencial da França, que será realizada em Abril e levará à substituição de Jacques Chirac.

A chanceler alemã expressou esperanças de que o bloco possa organizar uma conferência intergovernamental sobre o novo tratado antes de junho, quando acaba seu mandato na Presidência da UE, para que um acordo possa ser alcançado.

"Todos concordamos que a UE, da forma como está organizada hoje, não é suficientemente capaz de agir", disse Merkel ao final de uma entrevista coletiva.

Base Comum

Um reflexo das divisões, a Declaração de Berlim --um texto que marca os 50 anos do Tratado de Roma-- não incluiu a palavra "Constituição".

Em vez disso, os 27 presidentes e primeiros-ministros europeus que foram a Berlim para celebrar o aniversário do bloco se comprometeram apenas a colocar a UE em "renovada base comum" antes que seus 490 milhões de cidadãos elejam o novo Parlamento em meados de 2009.

Apesar das críticas, os líderes europeus estão cientes da necessidade de rever a UE, que cresceu de seis membros originais em 1957 para 27 hoje, além de ultrapassar seu papel original de promover a cooperação econômica para chegar a um bloco integrado de moeda compartilhada, fronteiras comuns e cooperação em áreas como ambiente e imigração.

População

Assim como seus líderes, a população do bloco europeu também está dividida quanto à adoção do tratado que daria mais poder à União Européia em detrimento do poder de países-membros.

De acordo com uma pesquisa publicada na última sexta-feira (23) pelo grupo de reflexão Open Europe, há um empate entre os europeus --41% se declararam a favor e 41% contra o aumento de poderes da UE.

Efe
Líderes europeus foram a Berlim celebrar aniversário do Tratado de Roma
Líderes europeus foram a Berlim celebrar aniversário do Tratado de Roma
Entre os italianos e espanhóis, 60% são favoráveis ao novo tratado, assim como 59% dos belgas e 58% dos luxemburgueses. Em contrapartida, apenas 16% dos suecos, 21% dos britânicos e austríacos e 15% dos lituanos o apoiariam.

Franceses e holandeses, que disseram "não" em 2005 ao projeto de Constituição Européia, são favoráveis a este novo tratado que dá mais poderes à UE: 50% estão a favor e 37%, contra, na França; e 41% são a favor e 38%, contra, na Holanda.

Em relação ao modo como a UE deve ser modificada, 28% dos europeus disseram desejar "estabelecer limites claros aos poderes da UE", e 27% afirmam querer "reduzir as barreiras aduaneiras para os países pobres e transformar o bloco em uma simples zona de livre comércio, sem objetivo político".

A pesquisa foi realizada em março com 17.443 cidadãos dos 27 Estados-membros. A margem de erro não foi divulgada.

Com Associated Press e agências internacionais

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