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03/05/2007
-
19h02
da Folha Online
Em uma tentativa de desatar o impasse que se abateu sobre o país, o Parlamento da Turquia aprovou nesta quinta-feira a proposta de eleições gerais antecipadas no dia 22 de julho. A proposta, que já havia sido aprovada ontem preliminarmente por um comitê parlamentar, pretende acabar com a crise entre secularistas e islâmicos que paralisou a escolha do próximo presidente turco.
O Parlamento espera que a organização de eleições quatro meses antes do previsto ajude a reconciliar o partido governista, o islâmico AK, com a tradição secular do país, do qual o Exército é poderoso defensor. A eleição presidencial, que é indireta e feita pelos parlamentares, tem grandes chances de ser adiada.
Apesar dos protestos iniciais do principal partido de oposição turco, que lembrou que em julho muitos eleitores estarão em recesso fora do país, os legisladores aprovaram a antecipação da eleição por unanimidade.
O premiê da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, propôs originalmente antecipar as eleições gerais depois que a Corte Constitucional do país anulou o primeiro turno da eleição indireta para presidente, que havia sido vencida pelo candidato governista, Abdullah Gul (um islâmico). A vitória de um candidato religioso foi rechaçada pelos secularistas, que temem que ele e Erdogan se unam para coibir a separação entre Estado e religião na Turquia.
Reação
A União Européia, que iniciou com Ancara negociações para a entrada da Turquia no bloco em 2005, comemorou a decisão de organizar eleições antecipadas. A UE expressou preocupação depois de uma declaração do Exército turco, que ameaçou intervir no processo eleitoral para presidente.
"Este é um momento crucial para a Turquia. Queremos ver o poder civil ter prioridade sobre o poder militar", afirmou a comissária de Relações Exteriores da UE Benita Ferrero-Waldner nesta quinta-feira durante uma visita a Portugal.
Reforma eleitoral
Ao propor antecipar as eleições, o premiê turco havia sugerido também um pacote de reformas no processo de votação para presidente no país, que inclui a instituição do voto direto pelo povo.
Nesta quinta-feira, o pacote obteve o apoio do partido Anap, de centro-direita, que tem 20 deputados. Ao lado do AK, os legisladores do Anap aumentam as chances de as reformas serem aprovadas no Parlamento.
Apesar da decisão da Corte Constitucional, Erdogan manteve a posição de avançar com a eleição presidencial no Parlamento. É improvável, porém, que o AK consiga garantir a presença do quórum mínimo de 367 legisladores para tornar a votação válida.
Em declarações anteriores, o premiê prometeu reapresentar a candidatura de Abdullah Gul para a Presidência.
Votação
Atualmente, a eleição presidencial na Turquia é indireta e realizada no Parlamento. Para vencer, um candidato precisa de uma maioria de dois terços nos dois primeiros turnos de votação.
Se isso não for possível antes do terceiro turno, a exigência cai para maioria simples. Um quarto turno é possível se nenhum candidato conseguir maioria simples no terceiro turno.
A proposta de Erdogan de escolher o chefe de Estado por voto direto representa uma mudança radical no sistema político turco e requer uma emenda constitucional, com a aprovação de três quintos dos votos no Parlamento, mas que também pode ser submetida à aprovação em um plebiscito.
"Estamos inclusive dispostos a realizar um plebiscito", disse Erdogan, ao ressaltar a vontade de que os eleitores decidam sobre a questão.
O líder do partido CHP (de oposição), Deniz Baykal, rejeitou a opção, ao considerar que o Parlamento cumpriu sua tarefa e não pode materializar uma emenda constitucional.
Com Reuters, Associated Press, France Presse e Efe
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Parlamento turco aprova eleições antecipadas para 22 de julho
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Em uma tentativa de desatar o impasse que se abateu sobre o país, o Parlamento da Turquia aprovou nesta quinta-feira a proposta de eleições gerais antecipadas no dia 22 de julho. A proposta, que já havia sido aprovada ontem preliminarmente por um comitê parlamentar, pretende acabar com a crise entre secularistas e islâmicos que paralisou a escolha do próximo presidente turco.
| Burhan Ozbilici/AP |
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| Premiê turco Recep Tayyip Erdogan fala a legiladores de seu partido em Ancara |
Apesar dos protestos iniciais do principal partido de oposição turco, que lembrou que em julho muitos eleitores estarão em recesso fora do país, os legisladores aprovaram a antecipação da eleição por unanimidade.
O premiê da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, propôs originalmente antecipar as eleições gerais depois que a Corte Constitucional do país anulou o primeiro turno da eleição indireta para presidente, que havia sido vencida pelo candidato governista, Abdullah Gul (um islâmico). A vitória de um candidato religioso foi rechaçada pelos secularistas, que temem que ele e Erdogan se unam para coibir a separação entre Estado e religião na Turquia.
Reação
A União Européia, que iniciou com Ancara negociações para a entrada da Turquia no bloco em 2005, comemorou a decisão de organizar eleições antecipadas. A UE expressou preocupação depois de uma declaração do Exército turco, que ameaçou intervir no processo eleitoral para presidente.
"Este é um momento crucial para a Turquia. Queremos ver o poder civil ter prioridade sobre o poder militar", afirmou a comissária de Relações Exteriores da UE Benita Ferrero-Waldner nesta quinta-feira durante uma visita a Portugal.
Reforma eleitoral
Ao propor antecipar as eleições, o premiê turco havia sugerido também um pacote de reformas no processo de votação para presidente no país, que inclui a instituição do voto direto pelo povo.
| Burhan Ozbilici/AP |
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| Abdullah Gul escuta discurso de premiê turco em Ancara |
Apesar da decisão da Corte Constitucional, Erdogan manteve a posição de avançar com a eleição presidencial no Parlamento. É improvável, porém, que o AK consiga garantir a presença do quórum mínimo de 367 legisladores para tornar a votação válida.
Em declarações anteriores, o premiê prometeu reapresentar a candidatura de Abdullah Gul para a Presidência.
Votação
Atualmente, a eleição presidencial na Turquia é indireta e realizada no Parlamento. Para vencer, um candidato precisa de uma maioria de dois terços nos dois primeiros turnos de votação.
Se isso não for possível antes do terceiro turno, a exigência cai para maioria simples. Um quarto turno é possível se nenhum candidato conseguir maioria simples no terceiro turno.
A proposta de Erdogan de escolher o chefe de Estado por voto direto representa uma mudança radical no sistema político turco e requer uma emenda constitucional, com a aprovação de três quintos dos votos no Parlamento, mas que também pode ser submetida à aprovação em um plebiscito.
"Estamos inclusive dispostos a realizar um plebiscito", disse Erdogan, ao ressaltar a vontade de que os eleitores decidam sobre a questão.
O líder do partido CHP (de oposição), Deniz Baykal, rejeitou a opção, ao considerar que o Parlamento cumpriu sua tarefa e não pode materializar uma emenda constitucional.
Com Reuters, Associated Press, France Presse e Efe
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