México nega pedido de refúgio a mais de 70 hondurenhos

O governo do México negou refúgio a 71 hondurenhos que haviam declarado necessitar de proteção diante da crise política deflagrada com o golpe de Estado que tirou do poder o presidente Manuel Zelaya, no último dia 28 de junho.

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Segundo o comunicado do Ministério do Interior, a situação dos hondurenhos "não tem relação aos acontecimentos políticos que vive o país". Os solicitantes "não cumprem os requisitos para serem reconhecidos refugiados, pelo contrário, são imigrantes econômicos".

De acordo com as autoridades, a solicitação foi analisada cuidadosamente diante das recomendações de órgãos internacionais de direitos humanos, mas chegou-se a conclusão de que "nenhum dos hondurenhos requerem proteção internacional".

Desde o golpe de Estado contra Zelaya, organizações não governamentais mexicanas pedem que o governo receba cidadãos desse país como refugiados políticos. As ONGs argumentam que a situação frágil de Honduras está "gerando o êxodo dos mais pobres".

Estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) hondurenho cairá 2% em 2009, 0,5 ponto a mais do que o previsto em abril, o que seria decorrente da crise interna pela qual passa o país.

Em repúdio ao golpe, os Estados Unidos e a União Europeia (UE) suspenderam as ajudas econômicas ao país caribenho.

Zelaya, que conseguiu retornar ao país em 21 de setembro por meios secretos, está desde então na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa, onde se mantém abrigado junto a seus partidários. Nesta quinta-feira, ele se reuniu com deputados brasileiros que viajaram ao país para verificar a situação da sede diplomática e da comunidade brasileira no país.

Histórico

Zelaya voltou a Honduras no último dia 21, quase três meses depois de ser expulso. Nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça, ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava a infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.

O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano -- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.

Isolado internacionalmente, o presidente interino resistiu à pressão externa para que Zelaya fosse restituído e governou um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida até esta semana em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.

Mas o retorno de Zelaya aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU, reunida em Nova York neste mês. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e a OEA planeja a viagem de uma delegação diplomática a Honduras para tentar negociar uma saída para o impasse.

Além disso, a coesão da elite hondurenha começou a apresentar sinais de desgaste desde a semana passada, e os protestos em favor do governo interino, comuns no início da crise, passaram a ser superados de longe, em número e volume, pelas manifestações pró-Zelaya, que desafiaram os toques de recolher e o estado de exceção.

Pelo menos três pessoas morreram em manifestações de simpatizantes de Zelaya reprimidas pelas forças de segurança, mas o grupo pró-Zelaya diz que até dez pessoas podem ter morrido.