Entenda a crise política em Honduras

A comissão de diálogo do presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, assinou nesta sexta-feira um acordo com os representantes do presidente deposto Manuel Zelaya que pode pôr um fim à crise política instaurada no país há mais de quatro meses.

A crise política hondurenha foi iniciada quando Zelaya propôs uma pesquisa de opinião nacional que abriria caminho para seu projeto de convocar uma Assembleia Constituinte --o que foi visto pelos setores do governo como uma tentativa de aprovar a reeleição no país.

Zelaya chegou a destituir o chefe das Forças Armadas de Honduras, o general Romeo Vázquez, por se recusar a dar apoio logístico à pesquisa de opinião nacional. O Congresso e a Corte Suprema do país criticaram a decisão, que consideraram ilegal, mas Zelaya não recuou.

Três dias depois, em 28 de junho o presidente foi deposto e expulso do país.

Micheletti, então presidente do Congresso, assumiu o cargo de presidente. Classificada um golpe de Estado por governos e entidades internacionais, a sucessão foi classificada por Micheletti e pelas instituições hondurenhas como uma mudança legítima de governante, referendada pela Suprema Corte e pelo Congresso.

Mas Zelaya, expulso, de pijamas, do país por militares na madrugada do dia em que pretendia realizar a consulta, disse que sofreu um golpe militar e desmentiu qualquer tentativa de alterar a cláusula pétrea da Constituição que impede reeleições para se manter no poder.

Embora a destituição de Zelaya tivesse amparo constitucional sob a hipótese de que ele estivesse tentando reeleger-se, a expulsão não é prevista no texto e tanto Micheletti quanto o chefe das Forças Armadas eximiram-se posteriormente de responsabilidade por essa iniciativa, sem indicar um possível autor da medida.

Eleições

Pressionado --nenhum país reconheceu seu governo-- o governo interino adiou ao máximo uma solução para o impasse, resistindo à proposta feita pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, para o condicional de Zelaya à Presidência.

Micheletti aposta na eleição presidencial de novembro --que estava marcada antes da crise-- como a saída para entregar o poder a um sucessor que tivesse legitimidade aos olhos dos demais países, mas essa solução foi rejeitada pela OEA (Organização dos Estados Americanos). Nem Zelaya nem Micheletti são candidatos.

Resistência

Após quase três meses de negociações sem avanços e duas frustradas tentativas públicas de voltar a Honduras, o retorno do presidente deposto no último dia 21 de setembro aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), reunida em Nova York no mês passado.

O governo interino chegou a decretar estado de sítio no país, o que restringe as liberdades constitucionais, e fechou a Rádio Globo e o Canal 36, simpatizantes a Zelaya, para tentar conter os protestos diários favoráveis ao presidente deposto.

Neste período, uma delegação diplomática da OEA tentou, em vão, mediar o diálogo por um fim à crise. A insistência de cada lado em suas posições, após algumas concessões aparentes, levou à paralisação e finalmente ao rompimento do diálogo.

A comissão de Zelaya rejeitou a proposta "insultante" de Micheletti para que sua restituição se definisse pelas comissões de negociação com base em relatórios do Congresso e da Corte Suprema de Justiça.

Os delegados de Micheletti haviam apresentado a proposta de que cada parte recorresse à instância que julgasse competente para decidir sobre a restituição de Zelaya. Micheletti argumentava que é a Suprema Corte que deve decidir sobre um possível retorno de Zelaya, que, entretanto, insistia que cabe ao Congresso tratar do tema.

Com agências internacionais