26/05/2004 - 09h23

Brasil "falhou" na luta antiviolação de direitos humanos, diz AI

da Folha Online

Apesar de seus esforços para criar uma política de segurança pública nacional, o governo brasileiro não conseguiu frear as violações dos direitos humanos e o assassinato de milhares de jovens nas mãos da polícia, a Anistia Internacional (AI), que divulgou nesta quarta-feira em Londres seu relatório anual sobre o abuso dos direitos humanos no mundo em 2003

"As medidas de segurança adotas pelos governos dos Estados para combater os altos níveis de crime urbano continuaram resultando em crescentes violações dos direitos humanos", afirmou a AI.

"Milhares de pessoas, predominantemente homens jovens, pobres, negros ou pardos, foram mortos em confrontos com a polícia, freqüentemente em situações oficialmente descritas como 'resistência seguida de morte'. Poucas ou mesmo nenhuma destas mortes foram investigadas", disse.

Métodos repressivos

A AI acusa os governos dos mais importantes Estados do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, de continuar "defendendo o uso de métodos policiais repressivos". Segundo dados do relatório, a polícia matou 915 pessoas em São Paulo (11% mais que no ano anterior) e 1.195 no Rio de Janeiro entre os meses de janeiro a novembro (32,7% mais que em 2002).

O relatório aponta um aumento do número de assassinatos e prisões de sem-terra e indígenas.

Segundo dados da AI, 23 líderes indígenas e 53 sem-terra foram assassinados entre janeiro e outubro de 2003.

"Enquanto o governo fez várias propostas de investimento social, em particular para combater a fome, pressões econômicas o levaram a adotar uma exigente política fiscal, limitando seu gasto social", disse a AI.

"O governo se mostrou fortemente a favor do multilateralismo, do Estado de Direito e dos direitos humanos internacionais, em um momento em que essas questões estiveram sob forte ameaça."

Com agências internacionais

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