03/03/2003 - 05h53

Suíça tem uns três referendos por ano

FRED ECKSCHIMIDT
da Folha de S.Paulo, na Suíça

A moeda usada na Suíça é o franco suíço (US$ 1 equivalia a 1,35 franco suíço na semana passada), mas o euro é aceito em praticamente todos os lugares. Os preços aparecem quase sempre nas duas moedas, mas o troco é dado em francos suíços.

A não-adesão à União Européia vem da tradição de neutralidade do país. Revisada só em 1874 e em 1978, a Constituição proíbe o uso do Exército em outros países, a não ser para defesa. O código de leis foi criado em 1848, mesmo ano da criação da Confederação Helvética, nome oficial do país.

A neutralidade e o isolamento garantiram alguns benefícios econômicos à Suíça e permitiram que ela se tornasse um mediador em crises internacionais.

Por outro lado, tornaram-se alvo de preocupações, demonstradas na Expo 02 (megaexposição realizada no país no ano passado) e na adesão do país à Organização das Nações Unidas, que aconteceu só em março de 2002, embora a sede européia da entidade fique em Genebra. A mesma proposta havia sido rejeitada em 1986, numa consulta semelhante.

"A democracia e a organização suíças são excelentes", diz o historiador português Manoel Martins, 48, que mora em Engelberg.

Ele conta que nas pequenas cidades há consultas à população quando é preciso fazer obras importantes. "As pessoas vão à praça e votam a favor ou contra a realização do investimento."

Quase todas as decisões importantes do país são tomadas com a participação dos habitantes. Uma petição com 100 mil assinaturas basta para convocar um referendo que introduza alguma emenda constitucional. Além disso, foi aprovada recentemente uma lei que dá à população o direito de contestar os tratados internacionais assinados pelo país. Assim, os suíços são convidados a votar em média três vezes por ano.

A urbanização também é uma preocupação. As construções respeitam a arquitetura local. "Aqui você compra a casa, e não o terreno, que é do governo", explica Martins. Casas vizinhas construídas em 1754 e 1994 têm as mesmas características. Como elas são enormes, abrigam várias famílias em diferentes andares, como se fossem apartamentos.

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