Marta Suplicy reinicia discussões sobre reforma da Lei de Direitos Autorais

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta segunda-feira (24) que a pasta irá reiniciar as discussões sobre o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais. É a segunda vez que o processo praticamente volta à estaca zero na pasta em menos de dois anos.

"Você tem que proteger o autor e ao mesmo tempo deixar essas obras entrarem no século 21 de outra forma. Esse é o grande quebra-cabeça para ser resolvido", disse durante uma visita à exposição "Esplendores do Vaticano: Uma jornada Através da Fé e da Arte", na Oca, no parque Ibirapuera, em São Paulo.

No início de 2011, a então ministra Ana de Hollanda decidiu revisar o anteprojeto que fora preparado ao longo das gestões de Gilberto Gil (2003-08) e Juca Ferreira (2008-10). Agora, o texto que estava na Casa Civil desde o final do ano passado retorna ao MinC.

Enquanto Gil/Juca defendiam que a legislação em vigor é obsoleta e que a internet permite compartilhar informações sem ter de necessariamente pagar pelo direito do autor, Ana de Hollanda considerava que o "free copy-right" deveria ter limites a fim de proteger os autores.

O texto enviado por Ana após dez meses de análise no MinC foi criticado por parte do setor cultural por reduzir a fiscalização sobre instituições como o Ecad (escritório responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais), formado por nove associações que representam autores e intérpretes.

Questionada sobre a necessidade de outra revisão do anteprojeto, a nova ministra afirmou que não participou das discussões anteriores.

"Agora eu vou ter que entrar e mergulhar nessa discussão conversando com todos os grupos. Eu não vou descobrir a roda. Vou ver o que já pensaram e vou tentar ter o maior consenso dentro dessas linhas", disse Marta, no cargo desde o último dia 13.

Após a análise no MinC, o anteprojeto é enviado à Casa Civil, onde recebe comentários de todos os ministérios envolvidos de alguma forma na reforma. Só aí então é que o projeto é enviado ao Congresso.