Marta resgata diretor de direito autoral das gestões de Gil e Juca

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu trazer de volta à pasta o responsável pela formulação da política de direitos autorais durante as gestões de Gilberto Gil (2003-08) e Juca Ferreira (2008-10). É a primeira medida após o retorno ao MinC do anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais.

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O texto, que estava na Casa Civil, voltou à Cultura após a chegada de Marta ao ministério, no mês passado.

Marcos Souza, que ocupou a Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC nas gestões Gil/Juca, retorna ao cargo após ser demitido pela ex-ministra Ana de Hollanda, em 2010.

No lugar de Souza, Ana nomeara a advogada Marcia Barbosa, indicada por Hildebrando Pontes, um dos advogados do Ecad (entidade que arrecada e distribui os direitos autorais advindos da execução pública de músicas).

Após a nomeação, a ministra passou a ser acusada de proteger a entidade na condução da reforma da lei, ao reduzir a fiscalização de entidades como o Ecad.

Para setores da indústria cultural do país, o anteprojeto criado ao longo das gestões Gil/Juca era muito flexível em relação aos direitos do autor.

Por outro lado, os críticos de Ana de Hollanda dizem que seu anteprojeto dificultou iniciativas como o Creative Commons, licença que libera a divulgação de conteúdos sem a cobrança de direitos por parte de autores.

"Não tenho dúvida de que o retorno dele representa exatamente a retomada dos pressupostos das gestões Gil e Juca", afirmou Pontes.

Apesar do aspecto simbólico da mudança e da desconfiança de Pontes, a Folha apurou que o MinC não pretende que a medida seja vista como reafirmação de bandeiras de Gil e Juca.

Marta Suplicy espera que Souza leve em conta as propostas feitas pela gestão Ana de Hollanda e as some à sua experiência à frente das discussões da reforma da lei durante as gestões Gil/Juca.