Ministério da Cultura nega corte em seu orçamento

O Ministério da Cultura (MinC) preparou, para a manhã de hoje, o lançamento do maior pacote de investimentos diretos da pasta. Serão distribuídos, por meio de editais, bolsas e convênios, quase R$ 300 milhões. Os prêmios vão beneficiar, no mínimo, 2,6 mil artistas, produtores e pesquisadores.

Mas o que era para ser anúncio de vitória em forma de cifrões acabou sendo, também, explicação para suposta derrota financeira. A sopa de números teve origem numa reportagem publicada pelo jornal "O Globo".

A manchete do jornal diz: "Lula não cumpriu principal promessa para a cultura - Compromisso era dar 1% do Orçamento, mas verba é de apenas 0,23%".

De acordo com a reportagem, a Cultura recebeu, em 2003, 0,08% do total do orçamento da União e, este ano, fechará as contas com uma fatia de 0,23%, correspondente à soma de R$ 2,23 bilhões.

Para 2011, "O Globo", com base em dados recolhidos no Ministério do Planejamento, antevê um orçamento de R$ 1,65 bilhão para a pasta comandada pelo baiano Juca Ferreira. Isso significaria 0,16% do R$1,009 trilhão previstos para o Executivo. O MinC seria, assim, o terceiro teto mais pobre da Esplanada dos Ministérios, atrás apenas da Pesca e do Esporte.

PROVA DOS NOVE

O primeiro ruído numérico surge no final do próprio texto, quando se descobre que, no passado, o orçamento proposto pelo Planejamento havia sido ainda menor, de R$ 1,38 bilhão, e que a pasta fechará o ano com R$ 2,2 bi.

Mas as armadilhas matemáticas, segundo o secretário-executivo do MinC, Alfredo Manevy, são outras ainda.

"A conta do 0,16% parte de um orçamento geral que inclui gastos com aposentadoria, custeio da máquina pública e pagamento da dívida", explica Manevy. "É uma conta possível, mas não é a conta na qual se baseia a meta do 1%. Se for assim, todas as contas da cultura têm de ser refeitas."

De acordo com o MinC, o orçamento, este ano, atingirá 1,27% do orçamento geral da União. Em 2003, esse índice era de 0,59%.

Manevy nega, também, que a previsão orçamentária esteja correta. "O orçamento de 2011 não está aprovado ainda", diz. "Em primeiro lugar, não vale a pena discutir uma coisa que não está definida. Além disso, temos o compromisso, do Planejamento, de aumentar o orçamento, como tem acontecido nos últimos oito anos."

PARA CIGANOS E CIRCO

O secretário-executivo observa que os R$ 300 milhões dos editais lançados hoje são, praticamente, o orçamento geral que o MinC no último ano de Fernando Henrique Cardoso.

Esse dinheiro, que compõe o Fundo Nacional de Cultura (FNC), será repartido por meio de 53 editais, que contemplam oito áreas da cultura _ parte deles veio a público hoje e outros serão anunciados até o final do mês.

Os prêmios foram planejados por comitês encarregados de mapear os diferentes setores culturais e, na medida do possível, atender às demandas dos produtores e artistas. "Tivemos que falar com todo mundo, desde povos indígenas até empresas de música", diz Manevy.

O MinC estima receber de 28 mil a 30 mil inscrições. A área que mais recursos receberá é a de circo, dança e teatro, com R$ 66,8 milhões.

Os prêmios contemplam desde apoio a espaços cênicos que necessitam de revitalização e troca de lona circense até ações que valorizem a cultura dos povos ciganos.