Procuradoria pede multa de R$ 11 mi a MRV por trabalho degradante

Atualizado às 20h33.

A construtora MRV é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho de Campinas (93 km de São Paulo) e pode ter que pagar R$ 11 milhões pela acusação de ter mantido trabalhadores em condições análogas à escravidão em dois empreendimentos no interior do Estado.

A alegação dos promotores do trabalho é que a construtora tem responsabilidade no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, mesmo em serviços executados por terceiros.

Na ação referente ao empreendimento "Beach Park", em Americana (127 km de São Paulo), a multa pedida é de R$ 10 milhões. O empreendimento recebe verbas federais pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Ao terceirizar até mesmo os serviços considerados essenciais à atividade, segundo o Ministério Público do Trabalho, a construtora tentou transferir a responsabilidade sobre os funcionários, que sofreram atrasos de pagamentos, aliciamento e foram encontrados em fevereiro deste ano morando em alojamentos precários.

As empreiteiras contratadas, de acordo com a ação, muitas vezes são criadas por ex-operários da própria MRV, que não possuem capacidade financeira para mantê-las nem formação técnica ou administrativa.

SÃO CARLOS

Em São Carlos (232 km de São Paulo), uma fiscalização no empreendimento "Spazio Monte Vernon", em dezembro de 2010, flagrou um canteiro desorganizado, com detritos acumulados e desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, também em alojamentos improvisados.

Os procuradores pedem R$ 1 milhão para reparar danos causados aos operários. Se aprovadas pela Justiça do Trabalho, as indenizações serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o nome da MRV já foi remetido a Brasília para inclusão na "lista suja" do trabalho escravo. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a lista é um cadastro de empregadores que exploram mão de mão de obra em condições subumanas e impõe limitações de crédito e comerciais às empresas.

A reportagem não conseguiu falar com a MRV ou com sua assessoria.