Minoritários preparam-se para contestar Techint-Usiminas

Grupos de acionistas minoritários estão se articulando para contestar os termos da operação que levou o conglomerado ítalo-argentino Techint ao grupo de controle da Usiminas por meio da aquisição 27,7% do capital votante da produtora de aço.

"Está havendo uma movimentação para exigir a concessão de 'tag along' [proteção que garante a acionistas minoritários o direito de deixarem uma sociedade]," disse à Reuters nesta quarta-feira o presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Edison Garcia.

Pelos termos da operação anunciada na segunda-feira, a Ternium, controlada da Techint, vai pagar R$ 36 por ação ordinária da Usiminas junto com sua subsidiária argentina Siderar e a brasileira TenarisConfab --um prêmio superior a 80% sobre o valor de fechamento do papel na Bovespa na última sexta-feira.

Esse lote de ações foi vendido por Camargo Corrêa e Votorantim, que formavam com a japonesa Nippon Steel e a Caixa dos Empregados da Usiminas o bloco de controle da Usiminas. A opção de pagar o mesmo preço pelas ações dos minoritários não foi oferecida.

Segundo Garcia, uma linha de contestação vai pedir que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) considere a operação com características semelhantes aos da Arcelor Mittal, que foi obrigada pelo órgão regulador a fazer oferta pública aos minoritários da Arcelor Brasil, em 2007.

O presidente da regional paulista da Apimec-SP (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), Reginaldo Alexandre, confirmou que minoritários estão discutindo alternativas para exigir o que consideram seus direitos no negócio.

"Os investidores estão avaliando como fazer, porque a operação toda tem uma estrutura legal que precisa ser analisada," disse à Reuters. "Mas o negócio todo é um prato cheio para contestação," completou.

Embora entendam que a operação é lesiva aos minoritários, representantes do setor mostram visões distintas sobre o assunto e indicam que uma contestação formal do negócio pode demorar.

Para o gestor de renda variável da Opus Gestão de Recursos, Mauro Cunha, há poucas chances de a CVM dar parecer similar ao da Arcelor Mittal no caso Techint-Usiminas, embora entenda também que os minoritários deveriam ter direito a 'tag along'.

"Isso não vai mudar enquanto não tiver uma postura diferente da CVM", criticou. Segundo ele, mesmo com a legislação societária atual, o órgão regulador pode ter uma postura mais ativa para garantir isonomia de direitos entre acionistas. "A jurisprudência é que está errada," completou.