Receita endurece fiscalização na importação de calçados

A Receita Federal irá endurecer a fiscalização na importação irregular de calçados a partir desta segunda-feira (19) por meio da operação "Passos Largos".

As mercadorias serão submetidas aos chamados "procedimentos especiais" de controle, o que poderá atrasar o seu ingresso no país em até 90 dias, prorrogáveis por igual período de tempo.

A fiscalização mais dura será feita por meio de um convênio firmado nesta manhã entre a Receita Federal e a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados). O objetivo é a troca de informações destinadas à melhor identificação de fraudes nas importações de produtos do setor.

Em agosto já havia sido adotada uma medida semelhante para importação de produtos têxteis e, segundo a secretária-adjunta da Receita , Zayda Manatta, no futuro, esse tipo de fiscalização especial também poderá ser estendida para setores como os de produtos de ótica, de brinquedos e de pneus.

Segundo o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, "existem fraudes grandes e variadas na importação". "O maior foco de irregularidade é fraude de origem e triangulação de importações".

Ele afirmou também que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial do setor mas, mesmo assim, tem sofrido impactos relevantes nos empregos devido ao excedente mundial de produção que acaba sendo comercializado no país.

"PANOS QUENTES"

A Receita também divulgou os resultados da operação Panos Quentes III, terceira etapa da operação Panos Quentes, que teve início em 2007. Nessa etapa, a Receita fiscalizou fisicamente todos os produtos têxteis que apresentavam indícios de irregularidades de agosto até hoje.

Segundo Zayda Manatta, 521 declarações de importação foram fiscalizadas, sendo que 180 delas apresentaram irregularidades. Em termos de volume de importações, US$ 11,34 milhões, de um total de US$ 26 milhões em compras do exterior, representaram operações irregulares relativas ao valor das cargas, ou sobre a origem dos produtos --declaração informava que vinha de um país, mas, na realidade, a origem se dava em outra nação.

Com o fim da operação, "o controle vai continuar, mas seremos mais seletivos, em virtude da verificação de uma maior conformidade do mercado", afirmou a secretária da Receita.

Segundo o diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Pimentel, a operação apresentou resultados significativos. O preço das importações de têxteis em 2007, segundo Pimentel, estava abaixo do preço médio mundial, de US$ 7 por quilo. Com as operações que aconteceram daquele ano em diante, o preço médio subiu para, atualmente, US$ 17 por quilo, o que é um valor mais próximo da média de outros países.