B&A Mineração pode ser beneficiada por novo marco regulatório

A B&A Mineração, empresa criada pela associação do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, com o banco BTG Pactual, deverá se beneficiar das regras determinadas pelo novo marco regulatório do setor de mineração, atualmente em discussão no governo.

O novo marco vai gerar oportunidades para os entrantes no mercado, afirmou o presidente-executivo da B&A, Eduardo Ledsham. O documento vai mudar as regras de permissão para pesquisa e concessões de lavras.

Há informações no mercado de que o marco estabelecerá uma disputa de áreas para pesquisa e exploração mineral por meio de licitações.

Hoje, qualquer empresa ou pessoa física pode conseguir um alvará de pesquisa e o direito de lavra de uma área. Basta pleitear a emissão de títulos minerários, concedidos pelo órgão do governo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

À espera da conclusão do marco desde o início do ano, o DNPM paralisou a concessão de alvarás de pesquisa. Até maio, foram concedidos apenas 3012 alvarás (a maioria para o setor de agregados minerais), sendo que a média deste mesmo período nos anos anteriores é de 5.000 alvarás.

"Esperamos que o novo marco saia logo", afirmou Ledsham. O executivo explica que, em suas operações, a empresa se focará na compra de participações em empresas juniores, que são mineradoras menores, voltadas para pesquisa mineral.

No entanto, a nova empresa ainda não entrou com nenhum pedido de pesquisa no DNPM. A B&A Mineração já conta com projetos, que devem entrar em operação no período de três a cinco anos.