Anatel terá novo regulamento para fiscalização

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (9), o novo regulamento de fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Conforme reportagem publicada pela Folha, o documento permite a modernização dos métodos adotados pela agência para acompanhar e exigir das teles o cumprimento de metas de qualidade.

A intenção da agência é acelerar a fiscalização sobre possíveis irregularidades. O que deve ocorrer com a implementação do acesso on-line a documentos fiscais emitidos pelas teles.

Esses documentos podem mostrar, inclusive, a relação de números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações e valor das chamadas feitas pelos usuários.

A agência defende que esse acesso atualmente já é possível, mas passa por um processo lento e burocrático.

A partir da publicação no D.O, a Anatel vai instituir uma comissão para discutir de que forma essas mudanças serão implementadas.