Verba do BNDES à Vale para logística só será liberada após licença

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou financiamento de R$ 3,9 bilhões para a Vale destinado ao projeto de expansão da logística que acompanha o aumento de produção da mineradora na região Norte do País, informaram as duas empresas nesta quinta-feira (23).

Como parte das obras do projeto foi suspensa pela Justiça sob o argumento de que a companhia precisaria realizar o estudo de impacto ambiental, a verba só será concedida pelo banco após a liberação da licença ambiental, disse a chefe do Departamento de Transporte e Logística, Adeli Branquinho.

"Não temos nenhum contato com a Justiça nem com o Ibama, mas imaginamos que a Vale terá capacidade para resolver essa questão", disse a executiva.

Os recursos previstos para desembolso serão destinados à implantação do projeto CLN (Capacitação Logística Norte), que abrange a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e os terminais ferroviário e marítimo, com previsão de ser concluído em 2014.

O projeto prevê aumentar em 30% a capacidade de transporte da Vale no seu sistema logístico do Pará e Maranhão.

A 8ª Vara da Justiça Federal do Maranhão suspendeu a continuidade da duplicação da ferrovia, bem como o processo de licenciamento ambiental do projeto já concedido pelo órgão responsável, sendo réu no processo o Ibama também.

A decisão determina que a Vale realize o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), "conforme processo de licenciamento ambiental regular com análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da Estrada de Ferro Carajás". A empresa recorreu e aguarda uma nova decisão judicial.

A mineradora informou recentemente em seu balanço financeiro que pretendia investir um US$ 1 bilhão neste ano no projeto. A expansão ficou mais cara do que o pretendido, passando de US$ 3,4 bilhões informados no primeiro trimestre para US$ 4,1 bilhões expostos no segundo trimestre.

Num primeiro momento, o projeto prevê aumento de capacidade da EFC das atuais 130 milhões de toneladas por ano para 150 milhões de toneladas, chegando a 230 milhões no futuro.

O projeto, que está sendo apoiado pelo BNDES, contempla apenas a primeira etapa da ampliação. A segunda fase, que aumentará a capacidade de transporte para 230 milhões de toneladas anuais, acompanhando a necessidade de escoamento do minério de Serra Sul, o maior da companhia, poderá receber também apoio do BNDES, segundo a executiva do banco.

Os investimentos em logística integram os planos da mineradora de ampliar a capacidade de produção na região de Carajás, no Pará, com atividades em Serra Sul, o maior projeto da Vale, que terá capacidade nominal de 90 milhões de toneladas.

O BNDES financiará 52,3% do projeto, que terá investimentos totais de R$ 8 bilhões e contempla a duplicação de aproximadamente 115 km da EFC, a aquisição de locomotivas e vagões, a construção de um novo berço de atracação (berço sul do Píer IV); e a ampliação da retroárea do terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão.

"O Brasil é o segundo maior produtor de minério de ferro do mundo, e os corredores de ferrovias e portos são um diferencial importante na redução de custos do minério, já que as minas de Carajás estão geograficamente distantes dos grandes consumidores asiáticos, sobretudo China e Japão", disse o banco em nota.

Segundo Adeli Branquinho, do BNDES, o financiamento ao projeto vai impulsionar a produção da indústria brasileira de máquinas e equipamentos --com encomendas de vagões a fornecedores nacionais--, com geração de emprego e renda, além de investimentos sociais importantes na região.

"15 mil postos de trabalho serão criados durante a execução das obras e 1,6 mil empregos diretos e indiretos deverão ser gerados na fase de operação logística."