Líder do governo sugere ligação entre apagões e MPs do setor elétrico

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), sugeriu nesta terça-feira (30) que pode haver uma relação entre a decisão do governo de alterar as regras do setor elétrico por meio de medidas provisórias e os seguidos apagões verificados no país nos últimos dias.

A declaração, feita durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, provocou reações da oposição, segundo quem as falhas de fornecimento de eletricidade não são fruto de sabotagem, mas de falta de investimentos em manutenção e falhas no marco regulatório do setor.

Presidente da Fiesp diz que apagões seguidos são 'muita coindidência'
Aneel aprova transferência do controle da Celpa
Aneel permite que Celpa use indenizações em infraestrutura
Análise: Apações estão mais frequentes e devem aumentar

O debate ocorreu durante discussão sobre os recentes apagões ocorridos no país e na possibilidade de a comissão discutir o tema com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

O convite ao ministro não foi votado e a deliberação do requerimento ficou para a semana que vem.

Ponderando que não estava fazendo uma acusação, Braga disse considerar "estranho" que um "raio esteja caindo" até seis vezes no "mesmo lugar" no momento em que se discute alterações nas regras do setor elétrico.

"Não estou dizendo que há uma conexão direta", disse o líder governista. "As coincidências indicam que precisamos esclarecer isso."

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) rebateu os argumentos do colega.

"Não é bem assim", disse, lembrando que as falhas de fornecimento de energia acontecem já há alguns anos.

"Os apagões estão vindo por falta de ação e gestão do governo na função de fiscalizar a manutenção da rede do sistema nacional de energia", disse o tucano.

Já o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), questionou se a redução de investimentos das empresas estaria relacionada à baixa remuneração dos empreendedores.

"Às vezes, o barato sai caro. Temos que ver se o barato --das tarifas de energia-- é caro ou não é", afirmou o parlamentar.

Tramitam no Congresso a Medida Provisória 577, que trata da extinção das concessões de serviço público de energia elétrica, da prestação temporária do serviço e a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica, e a MP 579, que trata das concessões e dos encargos do setor.