Presidiários participam de obra de estádio da Copa que será inaugurado amanhã

Pela primeira vez, presidiários participam da construção de um estádio de futebol: a Arena Castelão, em Fortaleza, com inauguração prevista para amanhã.

Em dois anos de obras, 35 egressos participaram do projeto "Mãos para Construir", do governo do Ceará em parceria com a Andrade Mendonça, construtora que integra o consórcio construtor com a Galvão Engenharia.

Egressos são presos em fim de cumprimento de pena, em regime semiaberto e com bom comportamento.

A determinação para contratar esse tipo de mão de obra na construção de estádios para a Copa partiu da Fifa, segundo Antonio Andrade Jr., presidente da construtora Andrade Mendonça.

Por meio do programa, o governo indica presidiários, em regime semiaberto, para o consórcio construtor. A cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena.

O trabalho de egressos é regulado pela lei de Execução Penal, de junho de 1984. Essa legislação prevê a contratação temporária e que a remuneração não seja inferior a 3/4 do salário mínimo.

Segundo a construtora, no caso da Arena Castelão, durante os primeiros seis meses a contratação dos egressos seguiu a lei. Depois, em comum acordo com o governo do Ceará, o consórcio seguiu as regras da CLT e os contratou com carteira assinada e salário equivalente ao piso salarial dos trabalhadores da construção civil do Estado.

"Conforme a habilidade verificada, eles eram encaminhados para treinamentos em pintura, carpintaria, hidráulica, eletricidade, solda", diz o diretor Luís Siqueira, da Andrade Mendonça.

A obra foi feita por meio de uma PPP (Parceria Público Privado) com o governo estadual do Ceará. Além de executar a construção do estádio, o consórcio vai operar o complexo por oito anos.

O investimento total é de R$ 518 milhões, com recursos do BNDES e do governo estadual. No total, foram mais mais de 2.000 funcionários trabalhando ao mesmo tempo nos 188 mil metros quadrados do empreendimento.

No estádio vão ocorrer os jogos da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O local tem capacidade para mais de 64 mil espectadores.