Dilma quer encerrar discussões sobre marco da mineração, diz Gleisi

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) disse nesta segunda-feira (28) que a presidente Dilma Rousseff pediu que todos os setores envolvidos na área de mineração fossem ouvidos para a redação do marco regulatório do setor.

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O objetivo, segundo a ministra, é apressar a as discussões sobre o código para enviá-lo logo o mais rápido possível ao Congresso.

"A presidente [Dilma] quer agora terminar as discussões em relação ao código de mineração e, por determinação dela, nós estamos ouvindo todos os setores que se envolvem com a matéria", disse.

A demora do governo em encaminhar a reforma do código ao Congresso levou a oposição a apresentar uma proposta paralela que aumenta o valor dos royalties e institui uma cobrança extra sobre as grandes jazidas.

Apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição para disputar a eleição contra a presidente em 2014, é o autor do projeto que tramita no Congresso.

Na sexta-feira (25) , a Casa Civil fez uma maratona de reuniões com diferentes representantes do setor, entre eles o comando da Vale, para finalizar o novo marco regulatório da mineração.

A ideia é mandar até março ao Congresso o novo texto, que já passou por idas e vindas não apenas na Casa Civil, responsável pela redação final, como também nos ministérios de Minas e Energia e Fazenda.

Entre os temas em discussão, está o aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios, estipulando uma taxa de até 4%, a realização de leilões para outorga de áreas de mineração, além da criação de uma nova agência para regular o setor.