Cepal pede à América Latina para revigorar o papel do Estado

Os países da América Latina e o Caribe devem recuperar o papel do Estado como promotor da igualdade e transformar suas estruturas industrial e tecnológica a fim de fechar as profundas brechas sociais que persistem na região.

Essas são algumas das principais conclusões do relatório intitulado "A Hora da Igualdade. Brechas por fechar, caminhos por abrir", elaborado pela Cepal (Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe), que será apresentado este domingo na abertura de seu 33º período de sessões, que será realizado em Brasília até a próxima terça-feira.

O documento, que a Cepal define como um "novo Mapa do Caminho para a região", sustenta que apesar "dos avanços alcançados em matéria econômica e social nos últimos anos, a América Latina ainda apresenta a pior distribuição de renda do mundo, com grandes níveis de pobreza e uma forte heterogeneidade produtiva".

Além disso, persistem na região "a deterioração no mundo do trabalho e a segmentação da proteção social, um cenário que se completa com desafios sociais de longo prazo, entre os quais a discriminação étnica e de gênero, a vulnerabilidade frente à mudança climática e a transição demográfica".

Segundo a Cepal, "a igualdade social e o dinamismo econômico não caminham juntos, por isso que os Governos devem repensar o modelo de desenvolvimento a fim de crescer para igualar e igualar para crescer, pois igualdade, crescimento econômico e sustentabilidade ambiental têm que andar de mãos dadas".

O mapa do caminho oferecido pelo organismo coloca, em suas 289 páginas, seis grandes eixos: políticas macroeconômicas dirigidas ao desenvolvimento inclusivo, convergência produtiva com igualdade, mais e melhor emprego, convergência territorial, fechamento das brechas sociais e pacto fiscal.

Em relação ao último, propõe o pacto fiscal como chave e afirma que "é necessário para dotar o Estado de maior capacidade para redistribuir recursos e promover a igualdade".

O documento sustenta que "a tributação é chave para outorgar aos Estados a capacidade de financiar políticas orientadas a diminuir as brechas sociais", mas indica que, na América Latina, "não tem o efeito redistributivo" dos países desenvolvidos, com graves deficiências inclusive nos serviços mais básicos.

A Cepal aponta que se trata de construir um Estado de bem-estar e não um Estado subsidiário, que avança em direção a "uma nova estrutura tributária e a um sistema de transferências que privilegie a solidariedade social".

Segundo a Cepal, é necessária uma nova equação entre o Estado, o mercado e a sociedade, a fim de "alcançar um desenvolvimento com empregos de qualidade, coesão social e sustentabilidade ambiental".

Quando se refere à convergência produtiva, a Cepal pede um apoio especial ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas, e sobretudo dirigido a melhorar sua competitividade, a fim de facilitar sua inserção em um mundo globalizado.

Como exemplo da situação, o documento diz que, atualmente, "enquanto a produtividade de uma microempresa no Chile equivale a 3% da de uma grande empresa, na França chega a 71%".