Ministério Público vai investigar concentração no setor petroquímico

O Ministério Público Federal de São Paulo instaurou inquérito civil ontem para investigar as negociações do setor petroquímico brasileiro que resultaram na formação da Braskem --maior companhia do setor na América Latina--, controlada pelo Grupo Odebrecht e com participação da Petrobras.

O inquérito sob o número 1.34001.004.005/2010-48 estará sob a responsabilidade do procurador da República da área de Defesa do Patrimônio Público, Rafael Siqueira de Pretto.

A representação, de março deste ano, questiona a operação de transferência de patrimônio da Petrobras e da Petroquisa (braço petroquímico da estatal) para consolidação com ativos da Braskem.

Braskem e Petrobras coordenaram, desde 2007, um imenso movimento estratégico para a construção de uma grande petroquímica no país. A Petrobras comprou ativos como o da Suzano Petroquímica e da Unipar (Quattor) e os consolidou dentro da Braskem.

A denúncia contida na representação, que foi transformada agora em inquérito civil, é a de que a Petrobras transferiu ativos públicos a revelia da Lei de Desestatização, sem a realização de leilões -- como já ocorreu no início dos anos 90 no setor petroquímico.

Segundo a Folha apurou, serão alvo das investigações a Petrobras, a Petroquisa, o Grupo Odebrecht, a Braskem e a Norquisa. A representação foi assinada pela advogado Telma Hirata, que atua no escritório Gorentzvaig Sociedade de Advogados.

Boris Gorentzvaig, personagem histórico do setor petroquímico, é um dos empresários que tem questionado ao longo dos últimos anos a concentração do setor patrocinada pelo governo federal e pela Petrobras.

Gorentzvaig tenta impedir na justiça a incorporação da Petroquímica Triunfo, instalada no polo Petroquímico de Triunfo (RS), aos ativos da Braskem. A companhia assumiu o complexo petroquímico do Sul ao adquirir, com a Petrobras e a Ultrapar, o Grupo Ipiranga, em março de 2007.

Hoje, Braskem detém o controle da produção de petroquímicos básicos nos quatro polos do país: Camaçari (BA), RioPol (RJ), Quattor (SP) e Triunfo (RS). Com isso, a companhia detém o controle de praticamente toda a cadeia petroquímica brasileira.