Líderes da União Europeia devem apoiar reforma fiscal mais branda

Líderes da União Europeia vão apoiar na semana que vem uma reforma das regras orçamentárias do bloco que introduz novas sanções aos infratores, mas mantém liberdade de ação política sobre o processo, de acordo com conclusões preliminares apontadas na reunião de cúpula.

A reforma, que o Banco Central Europeu, a Comissão Européia e vários países menores da zona do euro queriam que fosse mais ambiciosa, foi abrandada pela Alemanha e pela França.

As mudanças no Pacto de Estabilidade e Crescimento estão num relatório que o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, vai apresentar aos líderes da UE na semana que vem.

"O Conselho Europeu está pedindo que se adote uma política de tramitação rápida, para que o Conselho e o Parlamento Europeu cheguem a um acordo em relação às propostas legislativas da Comissão até o meio de 2011, assegurando a implementação eficaz das novas medidas de vigilância o mais rápido possível," dizia o esboço do projeto.

Jean-Claude Trichet, presidente do BCE (Banco Central Europeu(, disse no sábado, na Coreia do Sul, que as novas regras apoiadas pela Alemanha e pela França eram muito fracas para salvaguardar a zona do euro.

O relatório de van Rompuy diz que Trichet não apóia todos os pontos do acordo dos ministros financeiros.

Mas os líderes da UE provavelmente elogiarão a reforma.

"A sua implementação permitirá um aumento da disciplina fiscal, da vigilância econômica, da coordenação e, a criação de uma estrutura robusta para gestão de crises e instituições fortes," diz o esboço.

"O resultado será um fortalecimento substancial do pilar econômico da EMU, aumentando a confiança, contribuindo para um crescimento sustentável, emprego e competitividade," diz o documento.