Trem-bala terá subsídio se não arrecadar R$ 10,8 bi nos primeiros 5 anos

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou hoje, em nota de esclarecimento, que o subsídio de R$ 5 bilhões para o trem-bala será dado se o vencedor da licitação não alcançar uma receita operacional bruta de R$ 10,8 bilhões nos cinco primeiros anos e de R$ 20,5 bilhões entre o 6º e o 10º ano da concessão.

Estes são valores teto. Caso o consórcio vencedor do leilão apresente um valor de receita operacional menor que estes, vai valer o que o consórcio apresentar.

Pelas regras da MP 511, que regulamentou o subsídio, o governo dará desconto de até R$ 3 bilhões nos juros do financiamento público caso a receita prevista não seja alcançada nos cinco primeiros anos do negócio.

E do sexto ao décimo ano, o governo pode dar mais R$ 2 bilhões de desconto. O valor do financiamento públicos está limitado a R$ 20 bilhões.

Caso o consórcio vencedor use todo o subsídio nos cinco primeiros anos, ele vai corresponder a quase 30% do faturamento previsto no estudo de viabilidade do trem ligando Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro. Pelas regras, este subsídio será bancado com recursos do orçamento da União, ou seja, de impostos.