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Oposição critica homenagem a Lula com nome de campo de petróleo
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DE BRASÍLIA
A oposição criticou a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita pela Petrobras, que batizou de "Lula" a área de Tupi, que tem reservas estimadas em 6,5 bilhões de barris de petróleo e gás recuperáveis. Tupi era o nome provisório da área descoberta. Os campos recebem nomes indígenas ou de espécies da fauna marinha.
O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a atitude é inconstitucional, por ferir o princípio da impessoalidade.
"Mostra que ele [Lula] fecha o governo de maneira deprimente. É um exemplo claro de como o presidente sempre descumpriu a lei, se caracterizou por ridicularizar todas as normas jurídicas."
Líderes do PSDB na Câmara e no Senado, deputado João Almeida (BA) e senador Álvaro Dias (PR), respectivamente, concordam.
Para Almeida, a proposta é uma afronta à legislação. "Uma das marcas mais fortes do governo Lula foi a transgressão das leis e da Constituição. Agora no final do seu governo ele está utilizando todos os meios possíveis para a autoidolatria. Esta denominação proposta ao campo de Tupi é o último ato que ele pratica", declarou em entrevista ao blog do partido.
Dias considerou a ideia "absurda". "Os espertalhões hão de afirmar que Lula é uma espécie do mar. São os manipuladores, os marqueteiros do mal. É preciso mais respeito por parte das autoridades que estão brincando com o Brasil", reprovou.
Os congressistas da oposição têm como base a Constituição Federal em seu artigo 37, princípio incorporado por leis orgânicas de municípios e constituições estaduais. Diz o texto: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".
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