MPF vai pedir paralisação de maior obra do PAC no Sul

O MPF (Ministério Público Federal) quer paralisar as atividades do complexo termelétrico de Candiota (a 390 km de Porto Alegre) sob alegação de violação do limite de despejo de gases tóxicos no ar. As térmicas usam o carvão mineral, que existe em jazidas abundantes no pampa gaúcho, para gerar eletricidade.

A presidente Dilma Rousseff inauguraria Candiota 3, integrante do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em janeiro, mas a solenidade foi cancelada pela Presidência dias antes da data oficial.

Segundo a nota divulgada hoje pelo MPF, a procuradora da República Paula Schirmer enviou uma recomendação ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) para que anule a licença de operação de Candiota 3, concedida em 29 de dezembro de 2010, e paralise as duas outras geradoras do complexo dentro de 15 dias. As medidas deveriam durar, segundo a nota do MPF, até "seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento".

Na nota, o MPF acusa a estatal CGTEE (Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica), que opera o complexo, de "violar sistematicamente" os padrões de emissão fixados pelo Ibama e por resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

De acordo com a procuradora, o próprio Ibama já detectou que as usinas Candiota 1 e 2 emitem uma quantidade de óxido de nitrogênio e dióxido de enxofre até oito vezes acima do limite legal.

Outro problema citado pelo MPF é a falta de monitoramento da qualidade do ar no complexo termelétrico.

Última etapa do complexo, Candiota 3 tem capacidade para gerar 350 megawatts. Sua construção custou R$ 1,3 bilhão --o maior investimento do PAC no Sul do Brasil.

Candiota 3 já abastece o Sistema Interligado Nacional desde janeiro.

Procurada pela Folha, a CGTEE informou que não comentaria o pedido da Procuradoria por ainda não ter sido oficialmente informada.