Fundo de Amparo ao Trabalhador tem saldo positivo de R$ 11 bi

O saldo positivo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) atingiu R$ 11,17 bilhões em 2010, crescimento de 53,4% em relação a 2009, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho.

As receitas do fundo no período tiveram elevação de 16,8%, para R$ 40,92 bilhões, enquanto as despesas subiram 7,2%, para R$ 29,74 bilhões. O balanço mostra que a maior parte dos recursos vem da contribuição PIS/PASEP (R$ 28,76 bilhões), enquanto as receitas de remunerações repassaram R$ 10,2 bilhões.

A maior fatia das despesas, por outro lado, continua sendo o pagamento de Seguro Desemprego, com gastos de R$ 20,44 bilhões (crescimento de 4,5%) no ano passado.

O FAT responsável pelos pagamentos do Seguro Desemprego e Abono Salarial, além do financiamento da qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra, por meio do Sine (Sistema Nacional de Emprego).

Dos recursos que constituem a receita do FAT, 40% são repassados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para aplicação no financiamento em programas de desenvolvimento econômico. Os outros 60% destinam-se ao pagamento do Abono Salarial e ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego.

No ano passado, R$ 11,5 bilhões foram destinados ao BNDES. Além disso, 7.463.500 trabalhadores receberam o seguro-desemprego no período, 4,4% a menos que em 2009. O abono salarial foi pago a 17.548.600 pessoas.