Publicidade
Publicidade
Trabalho quer finalizar "Simples para Domésticas" neste mês
Publicidade
ANA CAROLINA OLVEIRA
DE BRASÍLIA
O Ministério do Trabalho deve finalizar a proposta do "Simples para Domésticas" até o final do mês. A informação foi dada nesta terça-feira pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho).
O projeto tem o objetivo de simplificar e diminuir os tributos pagos na contratação de empregadas domésticas com registro em carteira.
FGTS para doméstica confunde empregador
Renda das domésticas cresce acima da média
Acordo prevê ampliação de direitos a domésticos
Empregadas domésticas já têm direitos demais, dizem patrões
Segundo o ministro, a proposta em estudo visa reduzir alíquotas como o INSS e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os patrões. A ideia é fazer um projeto semelhante ao Simples Nacional --regime tributário simplificado e destinado às micro e pequenas empresas.
De acordo com Lupi, entre agosto e setembro o projeto será enviado aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A ideia é que essas pastas calculem o impacto que ele terá nas contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
"[A proposta] está praticamente pronta, agora eu vou levar para conversar com a Previdência e com a Fazenda. Da minha parte, até o final do mês eu já termino. Aí eu vou pedir uma audiência com o ministro da Previdência [Garibaldi Alves Filho], para fazer os quadros comparativos com ele e depois o mesmo eu quero fazer com a Fazenda", declarou Lupi.
"Eu estou trabalhando muito com o modelo do Simples das empresas. Se você é empregador individual, tem que ter incentivo igual, pelo menos. Porque é um empregado só", afirmou o ministro.
A proposta do governo vai ao encontro de uma convenção aprovada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) no mês passado, que prevê dar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos básicos de outras categorias.
+ CANAIS
+ notícias em mercado
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
- Por que empresa proíbe caminhões de virar à esquerda - e economiza milhões
- Megarricos buscam refúgio na Nova Zelândia contra colapso capitalista
- Com 12 suítes e 5 bares, casa mais cara à venda nos EUA custa US$ 250 mi
- Produção industrial só cresceu no Pará em 2016, diz IBGE
+ Comentadas
- Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles
- Ministério Público pede bloqueio de R$ 3,8 bi de dono de frigorífico JBS
+ EnviadasÍndice