TRF nega liberdade a operadores de suposta fraude em Operação Alquimia

O desembargador Hilton Queiroz, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (Brasília), rejeitou ontem à noite os pedidos de liberdade para quatro suspeitos de integrar uma organização criminosa à qual a Polícia Federal atribui uma fraude de R$ 1 bilhão em tributos sonegados.

As prisões de 24 pessoas ocorreram na última quarta, quando PF e Receita Federal deflagraram a Operação Alquimia. O principal alvo da operação é o grupo Sasil, sediado em Salvador e um dos maiores distribuidores de plásticos e produtos químicos do país.

Segundo a investigação, a suposta organização era comandada pelo presidente da Sasil, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, que está foragido, e seu irmão Ismael Cavalcanti Neto, que está preso.

A PF e a Receita afirmam que empresas de fachada eram montadas em nome de "laranjas" ou tinham como sócias companhias offshore situadas em paraísos fiscais para simular negócios com a Sasil. Como as operações geravam débitos tributários para as empresas de fachada, nada era recolhido.

Os pedidos de habeas corpus rejeitados ontem à noite foram impetrados por advogados de supostos operadores do esquema, como Valdenice Gonçalves Martinez.

Segundo a PF, ela era procuradora de seis empresas de "fachada" que faziam operações fictícias de compra e venda com a Sasil, deixando de pagar impostos.

O desembargador também rejeitou os pedidos de soltura do contadores Ideraldo Leocádio, Igor Cabral Aziz e Ivanilda Hirai, responsáveis técnicos por pelo menos 17 empresas supostamente de fachada.

Na quinta, o TRF já havia negado habeas corpus para outras quatro pessoas presas. Outros três suspeitos também requereram o relaxamento da prisão provisória, mas os pedidos ainda não foram julgados.

OUTRO LADO

O advogado de Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti nega que seu cliente comande uma fraude e criticou a decretação das prisões provisórias nove anos após a instauração do inquérito, sem que o presidente da Sasil tenha sido chamado a dar explicações.

Gamil Föppel, que defende o executivo, diz que Cavalcanti mostrará no curso do processo a "lisura" de seus procedimentos empresariais e fiscais e criticou a PF por atribuir o valor de R$ 1 bilhão como valor supostamente sonegado. Segundo ele, não há menção ao valor no processo.

A Folha não conseguiu localizar na manhã deste sábado os representantes legais de Valdenice Martinez e dos contabilistas que tiveram os pedidos de habeas corpus rejeitados.