OEA cancela audiência sobre Belo Monte após Brasil se negar a ir

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), braço da OEA (Organização dos Estados Americanos), desmarcou nesta quarta-feira a audiência em Washington, nos Estados Unidos, para tratar de violações de direitos humanos na construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), após o Brasil se recusar a comparecer.

No lugar da audiência, a CIDH receberá amanhã representantes indígenas e de organizações não governamentais, que apresentarão acusações de abusos e queixas.

Os grupos pretendem que a entidade remeta a questão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões têm caráter vinculante, ao contrário da CIDH.

"O governo não nos consultou e não se dispõe ao diálogo. Até hoje, ninguém do governo pisou na minha aldeia", afirmou a líder indígena Sheyla Juruna. "É um absurdo viajar dois dias para participar dessa reunião e o governo não comparecer."

O governo brasileiro comunicou por carta, na última sexta, que não compareceria porque o país já supervisiona as obras de forma adequada.

"Essa audiência era para confrontar os dois atores [envolvidos]", disse à Folha Andressa Caldas, da ONG Justiça Global. "Agora, sentimos na pele a questão dos dois pesos e duas medidas que tanto criticávamos nos EUA."

Caldas citou o discurso pró-direitos humanos do governo brasileiro e o fato de o país receber, em junho do ano que vem, a conferência da ONU de desenvolvimento sustentável, a Rio + 20.

Além de não mandar representante à reunião, o Brasil convocou de volta seu embaixador na OEA, Rui Casais, em abril, quando a CIDH pediu a interrupção das obras. O governo também ameaça cortar o financiamento ao organismo.