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Xuxa e rainha da Suécia discutem violência infantil em Brasília; ouça
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DE BRASÍLIA
O projeto que pune pais e responsáveis que utilizem castigo corporal ou tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes ainda está na Câmara dos Deputados. Mas terá prioridade quando chegar ao Senado. Foi o que garantiu o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao receber a apresentadora Xuxa Meneghel, que pediu agilidade na aprovação da proposta.
De autoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto atual do ECA menciona apenas maus tratos, não sendo específico.
Pela proposta, os responsáveis que se valerem da força física que resulte em dor ou lesão ao menor ou ainda humilhem, ameacem ou ridicularizem os filhos poderão ser enquadrados em dez tipos de medidas. Entre elas, o encaminhamento a um psicólogo, uma advertência e até a perda da guarda. Além de acompanhamento psicológico e educacional da criança.
Para Xuxa, o projeto não é uma interferência do Estado na criação dos filhos. "Que as pessoas possam entender que a gente não quer se meter na vida dos outros, e sim fazer com que a criança tenha o direito de ser respeitada", disse.
O senador José Sarney lamentou o aumento de violência contra crianças e adolescentes praticada pelos próprios familiares e destacou o papel da escola nessa luta.
Na audiência, Sarney também recebeu a visita da rainha da Suécia, Silvia Renate Sommerlath. Segundo a senadora Marta Suplicy (PT-SP), a rainha comentou que essa lei, adotada na Suécia há mais de 30 anos, mudou a mentalidade dos pais.
Ainda no encontro com Sarney, a rainha Silvia discutiu a realização da conferência ambiental Rio Mais 20, marcada para o ano que vem no Rio de Janeiro, e as políticas de incentivo ao uso do etanol e de combate ao consumo de drogas.
As informações são da Rádio Senado
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