Morte ligadas a movimentos sociais será tema de Comissão

A Câmara realiza, na próxima terça-feira a Comissão Geral para debater com especialistas como impedir o assassinato de pessoas ligadas a movimentos sociais.

Em função do assassinato de camponeses ocorrido nos últimos dias no Pará e em Rondônia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o governo vai mobilizar as Forças Armadas e contingentes policiais para conter homicídios em assentamentos na região.

O debate na Câmara, sugerido pelo líder do PT, deputado Paulo Teixeira, tem o objetivo de apontar medidas para acabar com a violência, como explica o presidente da Câmara, Marco Maia.

"Nós queremos chamar aqui à Câmara alguns especialistas, algumas pessoas ligadas à área, aos movimentos sociais. Uma coisa que a gente não enxerga no dia a dia, mas que continua acontecendo com muita força no Brasil: o extermínio de pessoas por questões ideológicas, por participação em movimentos ou por ações na defesa da terra ou do meio ambiente."

Marco Maia

Marco Maia antecipou que a intenção é votar o projeto (PL 370/07) que tipifica o crime de extermínio de seres humanos já nesta terça-feira, após o encerramento da Comissão Geral.

A proposta, de autoria do deputado Luiz Couto (PT/PB), inclui este tipo penal na esfera dos crimes federais. Segundo o projeto, as penas previstas para o crime de homicídio serão aumentadas se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. Já quem participar de milícia privada ficará sujeito a pena de reclusão de quatro a oito anos.

As informações são da Rádio Câmara