ONU alerta para aumento do uso de mercenários em conflitos

Integrantes de um grupo de estudos da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mercenários alertaram nesta terça-feira sobre o aumento do uso deste tipo de combatente em conflitos armados, e pediram que as companhias particulares de segurança, cujas atividades apresentam "muitos desafios" para os direitos humanos, passem a estar sob regulamentação internacional.

"Os mercenários representam uma ameaça não só para a segurança, como para os direitos humanos e, possivelmente, também para o direito dos povos à autodeterminação. É fundamental que os países colaborem para eliminar este fenômeno", disse a presidente do grupo de estudos, Faiza Patel.

A especialista, que apresentou para a Assembleia Geral da ONU o relatório anual do grupo de trabalho que preside, informou que "os recentes eventos na África", mais precisamente na Costa do Marfim e na Líbia, demonstram que "os problemas gerados pelo uso de mercenários ainda são vigentes".

Faiza explicou que, apesar de os mercenários serem tradicionalmente soldados contratados para lutar em um conflito ou derrubar um governo, foram usados recentemente por governos contra a população civil.

ATÉ A PRÓPRIA ONU

Segundo o relatório, na Costa do Marfim há "provas consideráveis" de que o ex-presidente Laurent Gbagbo usou 4.500 mercenários liberianos "para evitar os resultados das eleições democráticas no final de 2010".

Também na Líbia houve "a participação de combatentes estrangeiros na repressão a manifestantes pacíficos" a mando do regime de Muammar Gaddafi, pessoas que foram recrutadas em "países vizinhos africanos e no Leste Europeu", ainda de acordo com o relatório.

Na sede central da ONU em Nova York, Faiza disse à imprensa que o grupo de especialistas visitará a Costa do Marfim e a Líbia nos próximos meses para avaliar as provas relativas ao uso dos mercenários. O grupo também se mostra preocupado com as atividades "em contínua expansão" das companhias particulares de segurança, que atualmente representam "inúmeros desafios".

"Manter a segurança dos civis é uma responsabilidade fundamental dos Estados, e colocar essa responsabilidade nas mãos de companhias privadas de segurança cria riscos para os direitos humanos, por isso é necessário regulamentar suas atividades", acrescentou Faiza.

A especialista disse que o papel das companhias em lugares de conflito como Afeganistão e Iraque é "apenas a ponta do iceberg, porque elas operam em muitas outras situações, como em programas de erradicação de drogas na Colômbia".

"O impacto sobre os direitos humanos das atividades estendidas das companhias de segurança privada demonstra que elas não podem continuar operando sem uma regulamentação adequada e mecanismos que permitam a prestação de contas", acrescentou Faiza.

Segundo a especialista, não só governos usam esses serviços, mas também ONGs e até agências da ONU.